Um simples e-mail, dirigido aos cartórios de ofícios dos municípios de Blumenau e de Gaspar, poderá solicitar informações sobre a existência de bens imóveis em nome de executados. Esta é a inovação prevista em termo de cooperação assinado no último dia 14 pela juíza corregedora do TRT, Maria do Céo de Avelar, por juízes titulares de VTs, oficiais de justiça da Central de Mandados e oficiais de registro de quatro cartórios de ofícios.
Pelo acordo, os oficiais de justiça e os diretores de secretaria poderão encaminhar o pedido de informações, que deverá ser cumprido em 48 horas. Se a diligência for positiva, os oficiais de registro devem encaminhar, também por e-mail, a certidão dos imóveis que poderão ser penhorados.
O documento ainda prevê que o registro da penhora seja feito em quinze dias, no máximo, com a comunicação respectiva também sendo feita pelo correio eletrônico dos usuários cadastrados.
Para a juíza diretora do foro e titular da 2ª VT de Blumenau, Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, a medida vai agilizar e otimizar a fase executória, dispensando a ida desnecessária dos oficiais de justiça aos cartórios. “A partir de agora eles poderão se concentrar no cumprimento das demais diligências”, comemora.
Fonte: Ascom - 20.06.2007, às 14h15min
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