Objetivo das instituições é otimizar uso de seus imóveis e economizar gastos com aluguéis adicionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmaram, nesta quinta-feira (30/11), um termo de cooperação para o compartilhamento de espaços em imóveis de suas propriedades, com o rateio das despesas referentes ao uso.
Com vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período, o termo abre portas para que as instituições possam otimizar o uso dos espaços nos seus imóveis, garantindo que a ocupação atenda à finalidade do interesse público, com um baixo custo se comparado ao aluguel de imóveis adicionais.
O contrato estabelece que o espaço compartilhado somente deve ser utilizado para a consecução de atividades regimentais das instituições, sendo realizada uma vistoria conjunta antes do início da ocupação no local. Modificações estruturais também só poderão ser feitas com a autorização dos respectivos proprietários.
Texto: Camila Collato
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