TRT-RS homenageia 25 pessoas com Comenda do Mérito Judiciário

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador Amarildo Carlos de Lima, foi uma das 25 pessoas agraciadas com a 6ª Outorga da Comenda do Mérito Judiciário do Rio Grande do Sul. A solenidade aconteceu na sexta-feira (14/11), no Plenário Milton Varela Dutra do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). 

Amarildo de Lima foi indicado pelo presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Hofmeister Costa, em razão do apoio prestado pelo tribunal catarinense ao Rio Grande do Sul durante as enchentes que inundaram o estado em maio do ano passado. Ao se pronunciar na abertura da solenidade, Martins Costa, agradeceu a todos os agraciados e afirmou que a contribuição de cada homenageado e homenageada, seja no contexto jurídico, administrativo, acadêmico, político-institucional ou social, deixa marcas positivas e permanentes na instituição. 

"A Comenda não se destina a reconhecer feitos isolados. Ela distingue processos de vida, contribuições estruturantes, parcerias históricas e lideranças que inspiram", enfatizou o magistrado.

Auxílio

A enchente impactou prédios da Justiça do Trabalho em todo o Estado, principalmente em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. No Foro Trabalhista da Capital, a altura da água chegou a 40 centímetros. No prédio-sede, a um metro e meio de altura, acumulando mais lama e provocando mais avarias em equipamentos e móveis. O Plenário, símbolo da casa, sofreu danos severos e foi reaberto somente quatro meses depois. 

Devido às consequências da enchente, houve suspensão de prazos, audiências, sessões de julgamento e atendimento presencial ao público, além de outras atividades, de 2 a 31 de maio. O teletrabalho de magistrados, servidores e estagiários tornou-se obrigatório no período. O público foi atendido de forma remota, por e-mail e balcão virtual. 

Prontamente, em maio, o TRT-SC  lançou campanha para arrecadar alimentos, água, cestas básicas, ração animal, roupas e roupas de cama para vítimas das enchentes. Os donativos foram entregues  em 5 de junho. Também em maio, o tribunal catarinense destinou mais de R$ 1 milhão, resultante de multas em ações civis públicas, para ajudar os afetados pela tragédia. Os valores vieram de quatro acordos envolvendo empresas de embalagens, Ceasa e hospitais de Florianópolis.
 

A Comenda

Instituída pela Resolução Administrativa nº 42/2015, do TRT-RS, a Comenda do Mérito Judiciário reconhece personalidades e instituições que tenham contribuído de maneira significativa para o fortalecimento e o aprimoramento da Justiça do Trabalho. A cada edição, que acontece de dois em dois anos, o presidente do tribunal pode indicar até 12 nomes, e o Conselho gestor da Comenda, outros 12. O Conselho é formado por 13 desembargadores e desembargadoras, nos termos da resolução.

Indicados e indicadas pelo presidente:

* Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;

* Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;

* Amarildo Carlos de Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

* Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

* Denise Alves Horta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

* Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

* Fernando Quadros da Silva, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

* Voltaire de Lima Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

* Maria Emília Moura da Silva, presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS;

* André Luis Daiprai, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

* Diogo de Seixas Grimberg, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

* Andréia Über Spinosa, procuradora do Estado do RS.
 

Indicados e indicadas pelo Conselho:

* Flávio Dino de Castro e Costa, ministro do Supremo Tribunal Federal;

* Maurício Godinho Delgado, ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

* Cecília de Araújo Costa, advogada;

* Mônica de Oliveira Casartelli, advogada da União;

* David Alves de Mello Júnior, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;

* Maria Inês da Cunha Dornelles, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

* Edmilson Antonio de Lima, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

* Giovanni Forneck Flores, perito;

* Renato da Silveira Rios, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

* Camila Frigo, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

* Saulo Oliveira do Nascimento, ex-presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista;

* Denise Maria Schellenberger Fernandes, ex-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no RS.

Texto: Secom TRT-RS

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