TRT-SC abre edital de redistribuição para cargo de médico do trabalho

Estão abertas até 9 de agosto as inscrições para o concurso de redistribuição para um cargo de médico do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O edital de chamada pública está disponível desde terça-feira (2) e as inscrições foram abertas na quarta (3). O servidor selecionado será lotado na Coordenadoria de Saúde do TRT-SC, em Florianópolis.

Pode participar servidor da Justiça do Trabalho em exercício no cargo (Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Medicina do Trabalho) há mais de três anos e que não esteja respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar, além de outros pré-requisitos constantes do item 2 do edital.

Para se inscrever, o interessado deve enviar o formulário constante do anexo I do edital para sedep@trt12.jus.br, anexando no e-mail os documentos especificados no item 3. A desistência deve ser comunicada antes do término das inscrições, também por e-mail.

A seleção do candidato será realizada pela Comissão de Remoção do Tribunal, por meio de análise curricular, podendo haver etapa de entrevista e avaliação com a coordenadora de Saúde, sem ônus para o Tribunal.

Redistribuição e aproveitamento

A redistribuição é o deslocamento de um cargo de provimento efetivo de um órgão para o outro. Prevista pelo artigo 37 da Lei 8112/90, foi uma das soluções encontradas pelo TRT-SC para prover 49 cargos até o final do ano, na ausência de autorização orçamentária para realizar concurso público.

Até metade deste mês, o TRT catarinense deverá lançar um novo edital de chamada pública para prover outros cargos por redistribuição. Os demais serão ocupados pela modalidade de aproveitamento (Lei 8.112/90, art. 8º, VII), a partir de candidatos aprovados nos concursos do TRE-SC e do TRF da 4ª Região.

Os procedimentos relativos ao aproveitamento serão realizados pelos próprios tribunais de origem. A responsabilidade de alocar os servidores é da Comissão de Remoção do TRT-SC, com base na lista de aprovados enviada pelo órgão de origem. A lotação de cada um dos 48 cargos será definida logo após o encerramento do processo de remoção interna, o que deve ocorrer até o dia 10 de agosto.

• Edital de redistribuição – médico do trabalho
   
• Acompanhe aqui informações atualizadas sobre os processos de redistribuição e aproveitamento de servidores
   

Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Simone Dalcin
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