TRT-SC e Porto Itapoá firmam parceria para combater trabalho infantil e estimular aprendizagem

Empresa conta com mais de 1,8 mil trabalhadores diretos e gera outros 7 mil empregos indiretos

04/07/2025 18h10, atualizada em 07/07/2025 13h48
Divulgação Porto Itapoá

O Porto Itapoá, localizado no Norte de Santa Catarina, formalizou na última sexta-feira (4/7) sua adesão ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, mantido pela Justiça do Trabalho. 
A solenidade foi realizada nas dependências da empresa, em Itapoá (SC).

O termo de adesão foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador Amarildo Carlos de Lima, pela desembargadora Lourdes Leiria, gestora regional do Programa; e pelo diretor de Operações, Tecnologia e Meio Ambiente do Porto Itapoá, Sergni Pessoa Rosa Junior. Acompanharam o ato a vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Quézia Gonzalez, juízas que atuam no programa e o gerente jurídico do porto, Fábio Moya Diez.
 

Potencial transformador


Considerado um dos maiores terminais portuários do Brasil, a empresa é referência na movimentação de contêineres. Emprega mais de 1,8 mil trabalhadores diretos e conta com o apoio de outros 7 mil de forma indireta.

“Ao nos tornarmos signatários do compromisso contra o trabalho infantil, reforçamos um valor que é central na atuação do Porto Itapoá: o respeito aos direitos humanos e o cuidado com as futuras gerações”, afirmou Sergni Junior.

O programa tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações para uma adequada profissionalização do adolescente e a erradicação do trabalho infantil. Segundo o diretor, o apoio a essa causa é um passo a mais na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e responsável.

O presidente do TRT-SC destacou o potencial transformador da iniciativa. “Se nós estamos aqui hoje, exercendo nossas atividades profissionais, é porque alguém, em um determinado momento de nossas vida, nos deu uma oportunidade. Isso pode ser um grande diferencial na vida de cada um”, frisou Amarildo de Lima.
 

Contrato seguro


Em Santa Catarina, cerca de 40 mil crianças e adolescentes estão na condição do trabalho infantil - quase metade nas piores formas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2023.

“São jovens que poderiam estar trabalhando, a partir dos 14 anos, mediante um contrato de aprendizagem de forma segura e que estariam contribuindo para o Porto Itapoá, por exemplo”, apontou Lourdes Leiria.
 

Seriedade e propósito


Por fim, Sergni Junior reconheceu o TRT-SC por “liderar essa mobilização com seriedade e propósito” - atualmente, o tribunal também conta com 42 aprendizes. “Iniciativas como essa são fundamentais para incentivar ações concretas de combate a essa violação de direitos”, ressaltou.

Além da assinatura do termo, os integrantes do tribunal visitaram a estrutura do porto e sanaram dúvidas sobre o programa.
 

Representantes do Porto Itapoá e do TRT-SC reunidos em sala de conferência durante assinatura de termo de adesão.
Magistradas do TRT-SC que atuam no programa acompanharam o ato de adesão

 




Texto: Nathaly Bittencourt (estagiária)
Supervisão: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
secom@trt12.jus.br

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