TRT-SC lança campanha para reduzir despesas e consumo de recursos naturais

Tribunais do Trabalho de todo o país estão adotando medidas para suportar o corte orçamentário aplicado pelo Governo Federal, de 29,4% da verba de despesas gerais e 90% da de investimento. A redução do horário de atendimento externo (nos TRTs do RS, MS e Campinas) e a suspensão de nomeações de candidatos aprovados em concurso (SP) foram algumas das ações já anunciadas. Em Santa Catarina não está sendo diferente. Já foram aplicadas medidas como a redução do número de estagiários, o ajuste da demanda contratada de energia elétrica e a suspensão de permutas.

Nesta sexta-feira (26), mais uma iniciativa foi anunciada pelo presidente Gracio Petrone, em mensagem circular encaminhada por e-mail a servidores e magistrados: o lançamento da campanha “Se liga, desliga”, que traz como primeiro ato concreto a publicação da Portaria PRESI/CR nº 32/16. A norma, editada em conjunto com a Corregedoria, traz procedimentos para reduzir o valor dos contratos e despesas gerais da Instituição - neste ano, previstos em R$ 27,8 milhões.

Uma delas determina o ajustamento dos aparelhos de ar condicionado, responsáveis por 40% do consumo de energia do Tribunal, para temperatura igual ou superior a 23ºC, considerada ideal para o conforto térmico - é a mesma utilizada em shoppings e supermercados, por exemplo. Além disso, todos esses equipamentos devem ser desligados a partir das 18h30, quando inicia o horário de pico definido para Santa Catarina. Essa regra não será aplicada aos locais em que estiverem ocorrendo audiências, sessões e atendimento médico ou odontológico.

Outra medida é a proibição do trabalho após as 19h30 nos dias úteis e em qualquer horário aos fins de semana e feriados, com exceção daquele realizado em regime de plantão judiciário. Há outras exceções também para essa regra: ela não se aplica à Direção-Geral e à Secretaria-Geral da Presidência, nem para os casos de manutenção e dedetização. O documento ainda prevê a redução dos valores dos contratos firmados com empresas de serviços de limpeza, copa, vigilância armada, condução dos veículos da frota, lavação predial, postagens e digitalização de processos judiciais.

A aquisição de passagens aéreas, o pagamento de diárias e o ressarcimento de despesas com transporte ficarão restritos aos casos em que os deslocamentos sejam indispensáveis à execução de atividades essenciais e à manutenção de serviços do Tribunal. As capacitações que dependem dessas verbas também foram reduzidas a dois eventos por unidade durante o ano.

Especificamente em relação à campanha “Se liga, desliga!”, o objetivo é reduzir em 15% os gastos com energia, mesmo percentual com água e 25% com telefonia fixa e móvel, economizando um total de R$ 660 mil. Atualmente, esses recursos custam ao Tribunal cerca de R$ 4,3 milhões anuais, ou seja, 16% de todas as despesas gerais. Desse valor, R$ 3,5 milhões são utilizados exclusivamente para o pagamento de energia elétrica.
 

Foco na questão ambiental

O presidente Gracio Petrone também ressaltou que a portaria e a campanha estão sendo lançadas simultaneamente à adoção, pelo TRT-SC, do Plano de Logística Sustentável, guia lançado pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de introduzir o uso racional de insumos, materiais, água e energia elétrica nos tribunais do país.

“Além da redução dos gastos, portanto, a campanha tem como foco a questão socioambiental, estimulando todos a utilizar com mais consciência os recursos naturais”, afirmou o magistrado no comunicado, aproveitando para fazer um apelo para que magistrados e servidores se engajem nas iniciativas.“Sem a colaboração maciça de cada magistrado e servidor a campanha será estéril e fracassará, tornando o ano ainda mais difícil. Por isso, contamos com a consciência e a participação de todos!”, finalizou.

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