TRT-SC participa de reunião regional do Programa Justiça 4.0

O TRT-SC participou, nesta terça-feira (1), de uma reunião institucional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com os demais tribunais catarinenses para avaliar a implantação do Programa Justiça 4.0. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça (TJ-SC), em Florianópolis, e contou também com representantes do órgão anfitrião, do TRE-SC, da Justiça Federal e do próprio CNJ.

Criado em janeiro do ano passado pelo Conselho, o Justiça 4.0 é um combo de serviços digitais ofertado pelo Poder Judiciário à sociedade para ampliar o acesso à Justiça pelos cidadãos e aumentar a celeridade dos julgamentos. O combo é composto, entre outras ações, pelo Juízo 100% Digital, pelos Núcleos de Justiça 4.0 e pelo Balcão Virtual (atendimento por videochamadas) - todos já implantados pelo TRT de Santa Catarina.

O presidente do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, elogiou a iniciativa do CNJ, afirmando que ela abre “enormes possibilidades” para o Poder Judiciário. “Por mais paradoxal que pareça, a pandemia que nos fez sofrer e nos distanciou também aproximou o cidadão da Justiça. Quem poderia imaginar, numa situação normal de convívio, que conseguiríamos implementar as audiências telepresenciais de forma tão imediata, possibilitando a oitiva em tempo real de uma parte que esteja a milhares de quilômetros de distância?”, questionou o presidente do TRT-SC.

De acordo com ele, o fim das “amarras territoriais” que seguraram o Judiciário por tanto tempo trará ainda um outro grande benefício: a divisão dos acervos processuais, com a equalização das cargas de trabalho. “Em pouco tempo, será possível que juízes e servidores assoberbados por demandas em suas unidades sejam auxiliados por colegas de unidades com menor movimentação processual, garantindo mais celeridade na entrega da prestação jurisdicional”, projetou Manzi.

Modalidade preponderante

O juiz coordenador do Núcleo 4.0 de Justiça do TRT-SC, Roberto Masami Nakajo, e o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica, Gustavo Ibarra, apresentaram alguns resultados obtidos com a implantação do Programa Justiça 4.0. 

No ano passado, 26% dos quase 55 mil processos distribuídos na Justiça do Trabalho catarinense adotaram o Juízo 100% Digital. Atualmente, 16% das ações que tramitam nas varas do trabalho adotam essa modalidade, na qual todos os atos processuais ocorrem de forma telepresencial, inclusive o atendimento de partes e advogados.

“Apesar do período de adaptação e divulgação do novo procedimento, mais de um quarto das novas ações foram distribuídas pelo Juízo 100%, sem contar os processos em andamento no qual houve tal opção pelas partes. Isso demonstra o sucesso da iniciativa, sendo inevitável que logo se torne a modalidade preponderante nos processos em curso”, garantiu Nakajo.

Inovação, informação e integração

A reunião foi aberta pelo presidente do TJ-SC, desembargador Ricardo Roesler. “Com base no tripé inovação, informação e integração, há muito o TJ vem investindo na área tecnológica, a fim de garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Hoje, podemos dizer que estamos totalmente integrados ao Programa Justiça 4.0”, afirmou, lembrando que o balcão virtual da instituição já realizou 34 mil atendimentos. 

O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener de Araújo, representou o presidente do Conselho na reunião, ministro Luiz Fux. Ele informou que esta é a sétima visita feita aos estados, e que as considera importantes para se verificar, efetivamente, como os tribunais vêm incorporando as inovações tecnológicas. “Essa aposta na tecnologia como forma de melhorar a prestação jurisdicional é que torna o Poder Judiciário brasileiro único no mundo”, afirmou o secretário.
 

Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Michael Jackson Espíndola Gonçalves (TJ-SC)
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 - secom@trt12.jus.br