A futura sede própria do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú será construída num local de pouco mais de 1.000 metros quadrados, ao lado da Câmara de Vereadores. O terreno foi garantido na tarde da última terça-feira (14), dia em que o prefeito municipal Edson Renato Dias – o “Periquito” - assinou a escritura de doação. Segundo ele, o valor do imóvel está estimado em R$ 1,5 milhão.
Atualmente, o Fórum ocupa o segundo pavimento de um imóvel alugado na 4ª Avenida, com área de público apertada e pouco confortável para o cidadão que busca os serviços da Justiça do Trabalho. O aluguel mensal é de R$ 13 mil.
Para o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes, o terreno doado pelo município atende perfeitamente às necessidades do Tribunal. “Está bem localizado, numa área ampla, próximo à saída da cidade e de um shopping center”, observou o magistrado durante uma visita ao local, ainda em janeiro deste ano. O mais importante, segundo ele, é que tanto o Tribunal quanto o município se aliaram para propiciar ao jurisdicionado da região um espaço mais confortável e adequado. Edson Mendes foi o primeiro juiz trabalhista da jurisdição de Balneário Camboriú, criada em 1993.
Garagem para o usuário
O projeto do novo Fórum está em fase de elaboração. O diretor do Serviço de Obras e Manutenção, Alexandre S. Thiago, revela que ele irá prever vagas de garagem para juízes, servidores e usuários, e, pelo menos, uma unidade judiciária a mais. Isso porque nos últimos dois anos cada uma das duas varas recebeu mais de 1,5 mil processos. Somente em 2013, foram em torno de 2 mil processos recebidos por vara, quase 60% acima da média estadual.
Ainda de acordo com o diretor, o projeto está sendo elaborado levando em conta que a Prefeitura fará uma alteração no plano diretor do município, que está em fase de reestudo. “Trata-se de um acréscimo no potencial construtivo do terreno, com aumento do índice de pavimentos e recuo, entre outros aspectos. O prefeito garantiu que está comprometido para que o projeto seja viabilizado nessas condições”, adiantou.
Além do presidente, participaram da reunião, pelo Tribunal, o juiz diretor do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú, Irno Resener; o diretor da Secretaria Administrativa, Paulo Cesar Dias, e o diretor do Serviço de Obras e Manutenção, Alexandre S. Thiago.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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