TRT vai expandir processo virtual a partir de 1º de maio

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu expandir o Provi, seu sistema de processo virtual. A partir de 1º de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª e a 2ª Varas do Trabalho (VTs) de Florianópolis, unidades-piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via eletrônica.

A decisão, tomada durante reunião da administração com a equipe técnica, foi proposta pelos próprios diretores de secretaria das varas, já que a atual amostra de processos virtuais não permitiu, até agora, testar o sistema de forma adequada.

O Provi começou a funcionar em janeiro deste ano, apenas para processos sumaríssimos, ou seja, com valor de causa até 40 salários mínimos. Ao todo, até 20 de março, as duas VTs tinham recebido apenas 52 processos.

– O fato é que a maior parte deles foi conciliada na audiência, ou seja, não tivemos chance de avaliar se a tramitação pelo sistema, com todos os lançamentos e intervenções das partes no processo, foi satisfatória – explica o juiz Luciano Paschoetto, substituto na 1ª VT. Com a ampliação, a estimativa é que as duas unidades somadas passem a receber cerca de 150 processos por mês (média de 2008).

A administração do TRT esclarece que a ampliação do Provi não altera em nada os procedimentos de quem já usa o sistema.

A reunião também serviu para fazer um balanço desses três meses de Provi. Um dos problemas detectados pelos juízes durante as audiências é a dificuldade de alguns advogados em se adaptar à nova cultura do processo sem papel. Em razão disso, o TRT/SC vai disponibilizar, provisoriamente, um microcomputador na sala da OAB instalada no Fórum Trabalhista da Capital para que os advogados possam consultar o processo antes das audiências.

Fonte: Diário Catarinense - 29.03.09