O Programa

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O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

 

Menino limpando parabrisa de carro
Trabalho infantil prejudica formação escolar e traz riscos à saúde

 

Por questões culturais, o trabalho infantil é incentivado e justificado. É preciso esclarecer a população sobre a nocividade do trabalho infantil, dos riscos para a saúde e para desenvolvimento da criança e do adolescente e dos reflexos que irá produzir na vida adulta desta criança. O trabalho infantil produz um ciclo vicioso: pobreza-trabalho infantil-pobreza.

É preciso que nos conscientizemos de que há alternativas para a inclusão social dessas crianças e adolescentes, e de que o trabalho precoce não é uma delas. A profissionalização do adolescente é uma alternativa para o trabalho infantil e inclusão social. Escolas integrais com programas educacionais que motivem as crianças a permanecer na escola constituem outra alternativa.

Apenas com a conscientização de todos conseguiremos erradicar esta chaga que é o trabalho infantil.

Ferramenta de criança é lápis!!!

 

Gestão
 

À frente do Programa atuam Gestores Nacionais e Regionais, visando à consecução dos objetivos propostos. Em SC, as ações do Programa são coordenadas por um Comitê composto pelos seguintes magistrados:


Gestores Regionais

Narbal Antônio de Mendonça Fileti_

Maria Beatriz Gubert

Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Desembargador do TRT-12

 Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
Juíza Titular da 4ª VT de Florianópolis

 

Gestores Auxiliares

1ª Circunscrição

(Florianópolis, São José, Palhoça e Imbituba)

Juíza Zelaide de Souza Philippi

2ª Circunscrição

(Joinville)

Juíza Tatiana Sampaio Russi

3ª Circunscrição

(Criciúma, Araranguá e Tubarão)

Juiz Ricardo Kock Nunes

4ª Circunscrição

(Itajaí, Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes)

Juiz Hélio Henrique Garcia Romero

5ª Circunscrição

(Joaçaba, Caçador,Videira e Fraiburgo)

Juíza Lisiane Vieira

6ª Circunscrição

(Blumenau)

Juíza Débora Borges Koerich Godtsfriedt

7ª Circunscrição

(Lages e Curitibanos)

Juíza Karem Mirian Didoné

8ª Circunscrição

(Chapecó)

Juíza Michelle Denise Durieux Lopes Destri

9ª Circunscrição

(Rio do Sul, Indaial e Timbó)

Juíza Ana Paula Flores

10ª Circunscrição

(Canoinhas, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul)

Juiz Rogério Dias Barbosa

11ª Circunscrição

(Concórdia, Xanxerê e São Miguel do Oeste)

Juiz Régis Trindade de Mello
Presidente da AMATRA da 12ª Região Juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna

Contato: combateaotrabalhoinfantil@trt12.jus.br