Direito e Processo do Trabalho: fundamentos e perspectivas
Pés no chão e olhos no horizonte
1º Módulo de 2022 (híbrido)
Tema: Relatório final do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) - fundamentos, críticas e perspectivas
Dias: 6 a 8 de abril
Horários:
- 6-4 (quarta-feira) das 13h30 às 18h30
- 7-4 (quinta-feira) das 9h às 12h e das 14h às 18h
- 8-4 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 15 horas
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRT12 e demais TRTs/TST e público externo
Modalidade: híbrida
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença. Para a certificação é necessário frequência integral no módulo.
- para magistrados(as) do TRT-SC - registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
- para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- para público externo: não haverá certificação.
Programação:
dia 6 de abril (das 13h30 às 18h30)
13h30 - Abertura (presencial)
Des. José Ernesto Manzi (Presidente do TRT12)
Des. Wanderley Godoy Junior (Vice-Presidente do TRT12 e Diretor da EJUD12)
Des. Nivaldo Stankiewicz (Corregedor do TRT12)
Juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna (Presidente da Amatra12)
13h50 - Dinâmica e metodologia do 1º Módulo (presencial)
Expositores: Juiz Rodrigo Goldschmidt (Vice-Diretor da EJUD12) e Juiz Luis Fernando Silva de Carvalho (Coordenador Pedagógico da EJUD12)
14h - Painel Economia do Trabalho (telepresencial)
Painelistas:
Profa. Dra. Ana Frazão (UnB)
Prof. Dr. Márcio Pochmann (Unicamp)
Mediadora: Juíza Sonia Maria Ferreira Roberts
16h30 – INTERVALO
16h45 - Debate Trabalho formal e informal e a efetividade dos Direitos Sociais (presencial)
Expositor: Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT12)
Mediador: Juiz Fabio Moreno Travain Ferreira
18h30 - Encerramento do 1º dia
dia 7 de abril (das 9h às 12h e das 14h às 18h)
Direito Material do Trabalho no âmbito do GAET (telepresencial)
9h - Bloco 1 - Questões atuais e perspectivas acerca do contrato de trabalho e do trabalho da mulher
Palestrante: Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUC-RS)
Mediadora: Juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna
10h30 - Bloco 2 - Questões atuais sobre a duração do trabalho e teletrabalho
Painelistas:
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15)
Juiz Oscar Krost (TRT12)
Mediadora: Juíza Janice Bastos
12h - ALMOÇO
14h - Painel Processo do Trabalho no âmbito do GAET (presencial)
Painelistas:
- Fase de Conhecimento Des. Bento Herculano Duarte Neto (TRT21) fase de conhecimento
- Fase de Execução Juiz André Araújo Molina (TRT23) fase de execução
Mediador: Juiz Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa
15h45 - INTERVALO
16h - Bloco 3 - Direito do Trabalho no STF (telepresencial)
Palestrante: Juiz Felipe Bernardes Rodrigues (TRT1)
Mediador: Juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti
18h - Encerramento do 2º dia
Dia 8 de abril (das 9h às 12h)
9h - Palestra Liberdade Sindical: análise crítica a partir do relatório do GAET (telepresencial)
Palestrante: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (Cesupa)
Mediadora: Juíza Andrea Maria Limongi Pasold
10h30 - Conferência Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho (telepresencial)
Conferencista: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST)
Mediador: Des. Roberto Basilone Leite
12h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 3. Direito e Sociedade / 4. Resolução de Conflitos
Subeixos: 3.1. Gênero, raça e diversidade; 3.4. Adoecimento e mundo do trabalho; 3.5. Sustentabilidade e direitos humanos; 3.6 Direito do trabalho e economia / 4.2. Padrões de efetividade; 4.4. Instrução processual; 4.7. Racionalidade decisória; 4.8. Execução
