Período: 6 de outubro de 2023
Horário: das 9h às 12h15
Carga horária: 3 horas e 15minutos
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TRT-12 e demais TRTs/TST; advogadas e advogados; representantes de Associações Desportivas de Santa Catarina; estudantes e público em geral
Modalidade:
- Presencial no auditório do TRT-12: magistradas e magistrados do TRT-12; servidoras e servidores lotados na Grande Florianópolis e representantes indicados pelas Associações Desportivas de SC
- Transmissão ao vivo no YouTube da Escola Judicial AQUI
Todos os interessados
Instrumentos de Validação:
- Servidoras e servidores do TRT-12 - preenchimento de formulário de registro de presença.
- Magistradas e Magistrados do TRT-12 - registros de presença e preenchimento de formulário de aproveitamento. O formulário será encaminhado após o evento.
Programação:
Abertura
9h - A nova lei do Esporte e o Direito do Trabalho
Expositor: Advogado Maurício Corrêa da Veiga
Mediador: Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco (TRT-1)
10h30 - Aspectos trabalhistas da SAF - Suas consequências no Direito do Trabalho
Expositor: Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira (TRT-1)
Mediador: Advogado Tullo Cavallazzi Filho
11h45 - Lançamento da obra " Do Fato ao Direito. Casos Práticos de Direito Desportivo" (Editora Venturoli. 2023)
Autor: Maurício Corrêa da Veiga
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 7, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1. Eixo Alteridade; 4. Eixo Resolução de Conflitos.
Subeixos: 1.1.Relacionamento institucional; 4.1 Padrões de litigância; 4.6. Racionalidade decisória; 4.8 Racionalidade decisória (efetividade); 4.9 Execução.
Participação presencial - Inscrições AQUI - até 5 de outubro
magistradas e magistrados do TRT-12; servidoras e servidores lotados na Grande Florianópolis e representantes indicados pelas Associações Desportivas de SC
Participação online - Basta acessar o YouTube da EJUD12 AQUI.
Todos os interessados
