Núcleo de Cooperação Judiciária

O NCJ tem como principais objetivos:
 

• Harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação: definir diretrizes e procedimentos padronizados para a cooperação judiciária, garantindo uniformidade e eficiência nas ações.
• Consolidar dados e boas práticas: coletar e sistematizar informações sobre as experiências de cooperação, identificando e disseminando as melhores práticas.
• Sugerir diretrizes gerais para a cooperação: elaborar e propor diretrizes que aprimorem a cooperação entre os diversos órgãos, internos e externos ao TRT12.
• Promover a integração entre órgãos: facilitar a comunicação e o intercâmbio de informações entre os diversos órgãos do TRT12 e outras instituições, contribuindo para a resolução eficiente dos processos.
• Identificar e solucionar problemas: auxiliar na resolução de problemas relacionados à cooperação judiciária, propondo soluções inovadoras e eficazes.
• Promover a eficiência da prestação jurisdicional: contribuir para a celeridade e a eficácia do processo judicial, por meio da racionalização de recursos e otimização de fluxos de trabalho. 

O NCJ atua em diversas frentes, promovendo:
 

• As cooperações ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário.
• A cooperação interinstitucional entre órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
• A facilitação de atos processuais por meio de auxílio direto, atos concertados e outros instrumentos adequados.
• O registro e a sistematização das ações de cooperação. 

Conforme a Portaria SEAP nº 179/2022, o NCJ é composto por:
 

• Desembargador(a)-Corregedor(a)-Regional – Supervisor(a)
• Juiz(íza) Auxiliar da Corregedoria, atuando como juiz(íza) de cooperação judiciária indicado(a) pela Corregedoria – Coordenador(a)
• Juiz(íza) Auxiliar da Presidência
• Juiz(íza) de Cooperação Judiciária indicado(a) pela Presidência do Tribunal
• Dois(duas) servidores(as) da Secretaria da Corregedoria, indicados(as) pelo(a) Desembargador(a)-Corregedor(a)
   

Atual composição (Portaria SEAP nº 135, de 22 de julho de 2024)


Exmo. Desembargador do Trabalho-Corregedor – Narbal Antônio de
Mendonça Fileti - SUPERVISOR - contato: 48-3216-4128 - narbal.fileti@trt12.jus.br

Exmo. Juiz Auxiliar da Corregedoria – Ozéas de Castro -  COORDENADOR - contato: 48-3216-4128 -  ozeas.castro@trt12.jus.br

Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência - Paulo Andre Cardoso Botto Jacon - contato: 48-3216-4331 - paulo.jacon@trt12.jus.br

Ex.mo Juiz de Cooperação indicado pela Presidência – Roberto Masami Nakajo - contato: 48-  99117-6655 - roberto.nakajo@trt12.jus.br

Silvana Schaarschmidt (servidora indicada pelo Ex.mo Desembargador do Trabalho-Corregedor) - contato: 48-3216-4177 - silvana.schaarschmidt@trt12.jus.br

Jamile Cury Cecato de Carvalho (servidora indicada pelo Ex.mo Desembargador do Trabalho-Corregedor) - contato: 48-321641372 - jamile.carvalho@trt12.jus.br

Destacamos como iniciativas do NCJ, os seguintes acordos de cooperação realizados:
 

• Iniciativa 1: Convênio entre Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: Visa à participação do TRT-12 pontos de inclusão digital – PID instalados nas comarcas do PJSC, em atendimento às disposições da Resolução CNJ n. 508, de 22 de junho de 2023. Saiba mais (pdf).

• Iniciativa 2: Termo de adesão - Programa Trabalho Seguro - entre o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Poder Judiciário de Santa Catarina: Implementa programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e acidentes em serviço e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

• Iniciativa 5: Termo de adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Amplia o mapeamento e a disponibilidade de dados úteis a decisões em processos judiciais e a procedimentos de  tutela  de  interesses  transindividuais. Saiba mais (pdf).

• Iniciativa 17: Termo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de Florianópolis: Implementa cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados destinadas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social conforme estabelecido na Resolução CNJ n° 497/2023. Saiba mais (pdf).

• Iniciativa 20: Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Possibilita o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e suas unidades de primeiro grau, ao cadastro de órgãos e entidades existentes na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho nº 179, de 26/11/2020 e da Portaria PGT nº 330, de 05/03/2021, que regulamenta art. 8º da referida resolução. Saiba mais (pdf). Consulte o cadastro das entidades. (link externo)

• Iniciativa 21: Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região: Visa à conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Saiba mais (pdf).

• Iniciativa 22: Termo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: Aprimora a comunicação e a eficiência entre o PJSC e o TRT12 em processos de recuperação judicial, principalmente no que diz respeito à comunicação entre juízos trabalhistas e de recuperação judicial, atos de constrição de bens, tratamento de depósitos judiciais e recursais, e definição de juízes de cooperação. Saiba mais (pdf).

• Iniciativa 23: Termo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: Implementação do programa PapoCOR na Corregedoria Regional do TRT 7, com a utilização da logomarca e do material gráfico destinado aos convites e de divulgação. Saiba Mais (pdf).
  
   

O NCJ desempenha um papel crucial na modernização e eficiência da Justiça do Trabalho na 12ª Região, buscando sempre aprimorar os mecanismos de cooperação e garantir a melhor prestação jurisdicional aos cidadãos.