Assista a transmissão da conferência gravada.
Tema: A Aplicação dos Temas de Repercussão Geral na Justiça Trabalhista
Conferencista: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Data: 3 de julho
Horário: das 10h30 às 12h
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Público-alvo: magistrados, servidores e estagiários do TRT-SC, outros TRTs e TST
Metodologia: exposição dialogada com uso de ferramenta remota de comunicação (canal do Youtube da Escola Judicial)
Conteúdo Programático:
A jurisprudência constitucional e sua aplicação pelos demais órgãos do Poder Judiciário.
- O efeito vinculante e a eficácia erga omnes das decisões do STF em controle concentrado.
- A EC 45 e a repercussão geral.
- Efeito expansivo, ultra partes e objetivação das decisões.
- Relevância jurídica, política, econômica e social e transcendência.
- O efeito vinculante das teses fixadas em sistemática de repercussão geral.
- CPC/2015 e a ADI 2.418.
- Coisa julgada inconstitucional.
- Principais temas aplicáveis na Justiça o Trabalho.
Instrumentos de validação:
para servidores do TRT12 - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão.
para magistrados do TRT12 - registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação, com a elaboração de texto reflexivo, de 5 a 15 linhas, sobre os aspectos abordados e a relação com sua atividade judicante. O formulário será encaminhado após a transmissão.
para magistrados e servidores de outros TRTs - será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
para público externo: não haverá certificação.
Currículo do conferencista:
- Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Doutor em Direito do Trabalho também pela Universidade Federal de Santa Catarina.
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT
- Autor de livros e artigos científicos.
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixo: 1. Alteridade
Subeixo: 1.1 Relacionamento institucional
Competências:
Praticar relacionamento institucional colaborativo com a Presidência, Ouvidoria, Corregedoria, Escola Judicial, além de outros setores institucionais.
Descrições e dimensões:
1.1.c) Identificar a posição hierárquica do órgão de atuação, dentro da estrutura judiciária, suas funções e atribuições.
1.1.e) Agir com comprometimento e senso de pertencimento à instituição, manifestados na cooperação com as diversas unidades institucionais e na atuação de forma sistêmica, dialogal e integrativa em relação às competências.