Webinário: Infância e Adolescência na Pandemia: reflexos e perspectivas
Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT12, de outros TRTs/TST e público externo.
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade a distância: Transmissão ao vivo no canal do youtube do TRT12
Objetivo: Com o intuito de chamar atenção para problemas na infância e na adolescência em função da pandemia da Covid-19, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-SC em parceria com a Escola Judicial do Tribunal e a Amatra-12 promovem um webinário que acontecerá na próxima quinta-feira (22), a partir das 18h.
Expositores: Foram convidados para participar as magistradas Patrícia Pereira de Sant'Anna e Ana Cristina Borba Alves, e o procurador Marcelo Goss Neves. Na abertura do evento: lançamento do vídeo: "Você sabia? Conversando sobre Cidadania" pela desembargadora Teresa Cotosky, vice-presidente do TRT-SC e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Conteúdo Programático:
- Efeitos da Pandemia no Combate ao Trabalho Infantil;
- Rede de Proteção: desafios em relação ao Combate ao Trabalho Infantil no período da Pandemia;
- Idade mínima autorizada para o trabalho no período da Pandemia;
- Aprendizagem e inserção do jovem no mercado de trabalho no período da Pandemia;
- Impactos negativos nos projetos de aprendizagem durante a Pandemia;
- Comparativos de dados em relação ao Trabalho Infantil pré e pós-pandemia.
Alinhamento com a ENAMAT: a atividade formativa deste curso está alinhada às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue: Eixo - 3. Direito e Sociedade / Subeixo - 3.5 Sustentabilidade e Direitos Humanos. 3.5.a) Garantir a observância das normas jurídicas inerentes ao trabalho forçado, escravidão de qualquer natureza, tráfico de pessoas, e todas as espécies de trabalho infantil.