3º Módulo de Formação Continuada 2026
EIXO TEMÁTICO 2026
Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.
Dias/Horários:
- 19-8 (quarta-feira) das 13h45 às 17h45
- 20-8 (quinta-feira) das 9h às 13h e das 14h30 às 18h30
- 21-8 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 15 horas
Modalidades:
- Presencial (Sala do Tribunal Pleno do TRT-SC)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários do TRT-SC; integrantes de outros TRTs/TST, TRE, TJ e MPT.
Vagas: 120 presenciais; ilimitadas à distância.
Instrumentos de validação:
- para magistradas e magistrados - inscrição prévia utilizando o SISEJUD; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de avaliação de aproveitamento, que será disponibilizada após o evento.
- para servidoras e servidores - inscrição prévia utilizando o SISEJUD e registros de presença (mínimo 80% de frequência).
- para público externo - inscrição prévia utilizando o SISEJUD e registros de presença (mínimo 80% de frequência). O certificado ficará disponível no sistema.
Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Programação:
Dia 19 de agosto
13h45 - Abertura
Mirna Uliano Bertoldi - Desembargadora Vice-Presidente e Diretora da EJUD12 (TRT-SC)
14h - Conferência de Abertura: Litigância predatória na Justiça do Trabalho
- Conferencista: Sebastião Geraldo de Oliveira - Desembargador Presidente (TRT-MG)
- Moderadora: Teresa Regina Cotosky - Desembargadora Presidente (TRT-SC)
15h - Palestra: Inserção e discriminação no trabalho das pessoas LGBTQIAPN+
- Expositor: Tiago Ranieri de Oliveira - Procurador do Trabalho (MPT-GO)
- Moderador: Armando Luiz Zilli - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
16h - Intervalo
16h30 - Palestra: IA Gen no Poder Judiciário: verificação de regras de conformidade
- Expositor: Bruno Alves Rodrigues - Juiz do Trabalho (TRT-MG)
- Moderadora: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez - Desembargadora do Trabalho (TRT-SC)
17h45 - Encerramento do 1º dia
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Dia 20 de agosto
9h - Painel: Reclamação Pré-Processual (RPP) na Justiça do Trabalho
- Painelista: Flávio Luiz da Costa - Juiz do Trabalho (TRT-AL)
- Painelista: Roberta de Melo Carvalho - Juíza do Trabalho (TRT-DF/TO)
- Moderadora: Mirna Uliano Bertoldi - Desembargadora do Trabalho (TRT-SC)
11h - Intervalo
11h15 - Continuação do painel
13h - Almoço
14h30 - Minicurso: Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aspectos teóricos e práticos
- Instrutora: Sandra Mara Flügel Assad - Juíza do Trabalho (TRT-PR)
- Instrutora: Ana Paula Sefrin Saladini - Juíza do Trabalho (TRT-PR)
- Moderadora: Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert - Juíza do Trabalho (TRT-SC)
16h - Intervalo
16h30 - Continuação do minicurso
18h30 - Encerramento do 2º dia
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Dia 21 de agosto
9h - Painel: Riscos psicossociais na NR-01: gestão do trabalho, saúde mental e responsabilidade do empregador
- Painelista: Oscar Krost - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
- Painelista: Andresa Darosci Silva Ribeiro - Psicóloga
- Moderador: Cesar Luiz Pasold Júnior - Desembargador do Trabalho (TRT-SC)
11h - Palestra: A precarização das relações de trabalho
- Expositor: Ricardo Luiz Coltro Antunes - Professor (UNICAMP)
- Moderador: Alessandro da Silva - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
12h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue. Eixo: 1. Alteridade; 2. Eticidade; 3. Direito e sociedade; 4. Resolução de conflitos. Subeixos: 1.1 Relacionamento institucional; 1.3 Relações pessoais em perspectiva; 1.4 Direitos Humanos e populações vulneráveis; 2.1 Ética profissional aplicada; 2.2 Justiça; 2.6 Racionalidade e ética judicial; 2.7 Ética e imparcialidade; 3.2 Gênero, raça e diversidade; 3.4 Tecnologia; 3.6 Direito do Trabalho e economia; 3.8 Sustentabilidade, Direito do Trabalho e meio ambiente; 4.1 Padrões de litigância; 4.3 Meios adequados de resolução de disputas; 4.6 Racionalidade decisória (fundamentação adequada); 4.8 Racionalidade decisória (efetividade).
INSCRIÇÃO AQUI até 19 de agosto
- Não haverá custeio de diárias e passagens para servidoras(es) em razão de restrições orçamentárias.
- Solicitações de recursos de acessibilidade devem ser requeridos até 3 (três) dias úteis antes do evento.
 | PORTO DA ILHA Endereço: R. Dom Jaime Câmara, 84 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-120 Telefone: (48) 3229-3000 |
 | MAJESTIC PALACE HOTEL Telefone: (48) 3231-8000 |
 | IBIS HOTEL Endereço: Av. Rio Branco, 37 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-201 Telefone: (48) 3216-0025
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 | BLUE TREE Endereço: Endereço: R. Bocaiúva, 2304 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-530 |
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| RESTAURANTE CENTRAL Endereço: Rua Esteves Júnior, 242 - Centro |
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| PORTO RESTAURANTE Endereço: Avenida Rio Branco, 467 - Centro |
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| OSLI RESTAURANTE Endereço: Rua Bocaiúva, 1755 - Centro |
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| ARTUSI RESTAURANTE Endereço: Rua Bocaiúva, 2090 - Centro |
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| NOMA SUSHI Endereço: Rua Almirante Lamego, 201 - Centro |
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| TRATTORIA CARBONE Endereço: Rua Felipe Schmidt, 869 - Centro |
