Data: 25 de outubro
Horário: das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Carga horária: 6 horas
Público-alvo: Desembargadoras e Desembargadores; Assessoras e Assessores de Gabinetes
Vagas: 40 vagas presenciais
Modalidade: híbrido (presencial com transmissão via Zoom)
Local:
Presencial - Auditório do TRT-12
Virtual - Link do ZOOM será enviado na confirmação de inscrição
Instrutor: Cesar Zucatti Pritsch
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho;
Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA);
Doutorando em Processo Civil Comparado pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata;
Mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Autor de "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho" (2ª ed., Mizuno, 2023), de "O TST enquanto corte de precedentes" (Mizuno 2023), de "Direito Emergencial do Trabalho" (RT 2020), bem como coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho" (RT 2020);
Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho, além de cursos de pós-graduação lato sensu. Palestrante perante diversas entidades.
Conteúdo Programático:
Noções introdutórias: Precedentes (elementos), jurisprudência e súmulas; uso dos precedentes no common law
Teoria Geral dos Precedentes: Questão jurídica controvertida, limites objetivos da lide, juiz natural e reflexo nos limites como padrão decisório obrigatório; Ratio x obiter dictum; ratio x tese, ratio x coisa julgada erga omnes; aplicação, distinção e superação
Casos práticos: exercícios para a delimitação de questão (tema) e ratio decidendi, inclusive nos precedentes subjacentes à súmula; cotejo do caso concreto x precedente
Precedentes e Recursos Repetitivos no 2o Grau: identificação e dinâmica de súmulas, IRDR e IAC; propostas práticas para a aceleração da formação de precedentes nos TRTs; cooperação entre TRTs e TST como motor para a formação de precedentes nacionais; sugestão de modelos práticos
Precedentes no TST e STF – identificação e dinâmica dos institutos; interpretação e delimitação de tais precedentes; interação com as decisões de 2º grau
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-12: registros de presença em todos os períodos (frequência integral)
para magistrados(as) do TRT-12: registros de presença em todos os períodos (frequência integral) e preenchimento de formulário de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento
ATENÇÃO! Inscrições AQUI até 22 de outubro
Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 4. Resolução de Conflitos. Subeixo 4.6. Racionalidade Decisória (fundamentação adequada).
