Curso: Sustentabilidade nas contratações públicas

 

Data: 17, 19 e 21 de Julho

Carga horária:12 horas (3 encontros síncronos de 4 horas cada um)

Encontros síncronos:

  • 17 de julho das 14h às 18h
  • 19 de julho das 14h às 18h
  • 21 de julho das 14h às 18h

Público-alvo:  Servidores(as) envolvidos no planejamento das contratações

Vagas: 24

Modalidade: EaD

Local: plataforma Zoom da empresa contratada

Objetivo: capacitar servidores responsáveis pelo planejamento das contratações no Tribunal

Instrutora: Denize Cavalcanti

  • Advogada
  • Bacharel em Direito pela USP
  • Especialista em Direito Público pela Escola Superior da OAB/SP.
  • Possui 20 anos de experiência na Administração Pública, sendo os últimos15 anos com atuação focada em Licitações e Contratações Sustentáveis, Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos, Mudanças Climáticas, Segurança Química, Rotulagem Ambiental, Produção e Consumo Sustentáveis e Economia Circular.

Conteúdo programático: 

  • Contextualização do cenário de crise sócio ambiental global e o papel das compras e contratações públicas;
  • Conceito de compras e contratações públicas sustentáveis e a norma ABNT NBR ISO 20400 ;
  • Referências internacionais e nacionais em contratações públicas sustentáveis;
  • Legislação constitucional e infraconstitucional correlata ao tema de licitações e contratações sustentáveis;
  • Dispositivos da Nova Lei de Licitações relacionados à sustentabilidade;
  • Resolução CNJ n.400/2021 - Política de sustentabilidade do Poder Judiciário;
  • Resolução CSJT n. 310/2021 - Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho;
  • Visão do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação às compras e contratações sustentáveis;
  • Conceito de ciclo de vida do objeto com o mecanismo viabilizador para contratações sustentáveis;
  • Metodologia para abordagem de  ciclo de vida de produtos e serviços:  etapas a serem observadas e ferramentas disponíveis;
  • Mecanismos decertificação e rotulagem ambiental e sua aplicação em compras e contratações públicas;
  • Aplicação prática das metodologias;
  • Indicadores para monitoramento de compras e contratações sustentáveis.

 

Instrumento de validação: Registros de presença e participação colaborativa nas atividades propostas.

 

ATENÇÃO!

Inscrição AQUI até 13 de Julho