TRT/SC alcança seis das 10 metas de 2010 estabelecidas para o Judiciário

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina está entre os 20 tribunais - de um total de 90 - com melhor desempenho no cumprimento das metas de 2010 para o Judiciário, propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório foi apresentado durante workshop promovido pelo Conselho, no dia 31 de março, para divulgar o resultado das metas que têm o objetivo de melhorar a prestação de serviços à população.

No evento o TRT/SC não figurou, inicialmente, entre os Tribunais com melhor desempenho. A informação, contudo, estava equivocada, porque o Regional havia cumprido seis das 10 metas, enquadrando-se dentro dos critérios estabelecidos pelo CNJ. Assim, após ofício encaminhado pelo presidente em exercício do TRT/SC, juiz Gerson Paulo Taboada Conrado, o Tribunal recebeu, nesta quinta-feira (14), o respectivo certificado de congratulação.

Para a diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão, Rosângela Gomes Yamada, o resultado reflete diretamente o cumprimento da missão institucional de realizar justiça com celeridade e efetividade no âmbito das relações de trabalho. “O desempenho do Tribunal em relação às metas prioritárias do Poder Judiciário demonstra o comprometimento de juízes e servidores com a missão da Justiça do Trabalho de Santa Catarina”, destaca Rosângela.

No caso da meta 1 - julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque –, o TRT/SC julgou 85.483 processos e recebeu 84.645, alcançando o percentual de cumprimento de 100,99%, superior ao da média da Justiça do Trabalho, que ficou em 100,14%.

Quanto às metas 2 – julgar os processos de conhecimento distribuídos até dezembro de 2007 – e 3 – redução dos processos de execução fiscais e não fiscais –, mesmo o Tribunal não as tendo alcançado, o percentual também ficou acima da média da Justiça do Trabalho. A meta 2 teve índice de 85,40%, enquanto que o médio da JT foi de 72,19%. Da mesma forma a meta 3, que registrou um cumprimento de 41,45% – execuções fiscais – contra 36,90% da JT, e 92,50% – execuções não fiscais – contra 65%.

Para eleger os destaques deste ano o CNJ utilizou como critério o cumprimento de seis ou mais metas, das 10 estabelecidas. A premiação levou em consideração os resultados alcançados nos diferentes ramos do Judiciário: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores.

Confira a lista dos Tribunais com melhor desempenho no cumprimento das metas de 2010