Audiências de três municípios de SC passam a ser realizadas em cidade vizinha do PR

10/07/2019 15h25, atualizada em 31/10/2019 11h49

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª (TRT-SC) e da 9ª Região (TRT-PR) celebraram nesta terça (9) um acordo de cooperação permitindo que processos oriundos de três municípios catarinenses do norte do estado — Porto União, Matos Costa e Irineópolis — tenham suas audiências realizadas na Vara do Trabalho (VT) de União da Vitória, cidade vizinha do Paraná.

O termo foi assinado pelas presidentes das duas instituições, desembargadoras Mari Eleda (TRT-SC) e Marlene Suguimatsu (TRT-PR), em um ato realizado na VT de União da Vitória.

Em seu discurso, a presidente do TRT-SC destacou que, com a iniciativa, a Justiça do Trabalho conjuga esforços para entregar uma prestação jurisdicional mais célere e fácil. “Não se trata apenas de encurtar distâncias entre dois pontos do mapa. Estamos quebrando distâncias entre direitos violados e a reconstituição pela Justiça”, afirmou a magistrada.

“Cabe ao Poder Judiciário perseguir sempre e continuadamente a melhoria das condições de acesso à Justiça. E é isso que estamos fazendo hoje”, ressaltou a presidente, complementando que na Justiça do Trabalho as demandas significam quase sempre sobrevivência, portanto, “a facilitação da caminhada é razão de alento e esperança”.

Mari Eleda, Presidente do TRT-SC
Desembargadora Mari Eleda destacou colaboração de magistrados e assistentes de audiência

Durante o discurso, a presidente solicitou ao público presente uma salva de palmas – e foi plenamente atendida - aos juízes José Eduardo Alcântara, titular da VT de Mafra, e Cezar Alberto Martini Toledo, substituto na unidade de Canoinhas, e a seus respectivos assistentes de audiência, Saulo Venceslau Nunes e Milton Vieira Wronski.

“A disposição altruísta desses dois magistrados e seus assistentes de audiência precisa ser bem destacada. Eles voluntariaram-se para deslocar-se periodicamente a União da Vitória para atender os jurisdicionados, seus advogados e demais envolvidos nos processos. O espírito de trabalho e de colaboração dessas pessoas viabilizou o termo de cooperação. E, portanto, agradeço imensamente a eles!”, homenageou a presidente.

Também foram lembrados, no discurso da desembargadora, os presidentes OAB catarinense, Rafael Horn, e das subseções de Porto União e de União da Vitória, respectivamente, Danielle Masnik e Laury Ângelo Furlan Fagundes.

A presidente do TRT-PR ressaltou a história de atuação conjunta das duas instituições, pautada pela “tentativa de apresentar soluções simples, mas eficazes, para garantir acesso dos cidadãos à Justiça”. Como exemplo, a desembargadora citou o acordo firmado em outubro do ano passado, vez em que quem cedeu o espaço foi o Regional catarinense, para que audiências de quatro municípios paranaenses da jurisdição de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, fossem realizadas na VT de Mafra.

“Hoje, como forma de contribuir com o acesso mais fácil e rápido à Justiça e
de retribuição à Santa Catarina, é o Paraná que amplia suas portas e estende o seu espaço”, frisou a presidente Marlene Suguimatsu.

O termo de cooperação entrou em vigor já na terça (9).

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Texto: Carlos Nogueira / Fotos: TRT/PR
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