Magistrado faleceu em 2008 no exercício da Presidência do TRT-SC, com dez meses de gestão
O desembargador e ex-presidente do TRT-SC, Marcus Pina Mugnaini, falecido em 2008, recebeu do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A homenagem aconteceu na terça (13), em uma cerimônia realizada anualmente com o intuito de enaltecer aqueles que se destacam no exercício da profissão, são exemplos para a sociedade ou, de algum modo, contribuem para o engrandecimento do país.
A medalha, na categoria Grau Grande-Oficial, foi entregue pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, à filha de Marcus Pina, Liliana Mugnaini. Confira quem foram os outros homenageados neste ano.
Natural de Curitiba (PR), o desembargador Marcus Pina ingressou na magistratura do trabalho catarinense em 1980. Foi promovido a desembargador 18 anos depois, chegando a ser corregedor de 2002 a 2004. Em dezembro de 2007, Marcus Pina assumiu a Presidência do TRT-SC, mas sua gestão foi interrompida por um infarto fulminante, no dia 24 de setembro de 2008. Antes de presidir o TRT-SC, o magistrado também atuou por um ano como juiz convocado no TST.
Apesar do pouco tempo de gestão, Marcus Pina empreendeu uma série de iniciativas. Uma de suas prioridades foi a primeira instância, tanto no que se refere às estruturas material e organizacional como às condições de trabalho dos servidores. Neste sentido, destacam-se a negociação e o convênio firmado para a aquisição da nova sede do Fórum Trabalhista de Florianópolis, que necessitava de instalações mais amplas e adequadas, e a redistribuição de funções comissionadas beneficiando os servidores das varas do trabalho.
Ainda no campo da organização do trabalho, o então presidente propôs e teve aprovada pelo Tribunal Pleno a criação uma coordenadoria estadual de execução de mandados, buscando a uniformização e racionalização de procedimento nas execuções.
Apostando na qualificação profissional dos servidores, o desembargador Marcus Pina alterou a regulamentação do adicional de qualificação, valorizando o conhecimento científico das áreas técnicas do Tribunal. E a partir de sugestão dos próprios agentes de segurança, instituiu uma escala de trabalho que permitiu à Administração reduzir em 25% as despesas de vigilância terceirizada, à época, com aproveitamento de servidores do quadro.
Por fim, Marcus Pina investiu com entusiasmo na implementação do processo virtual (Provi), o que foi efetivado posteriormente pela sua sucessora, desembargadora aposentada Marta Fabre. A indicação do desembargador para a comenda foi feita pelo ministro do TST Alexandre Ramos, egresso do TRT-SC.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: TST, arquivo e divulgação
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