Levenhagen - 'Magistratura é vocação'

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta de dizer que a magistratura "é uma vocação". Dizia isso aos novos magistrados ao tempo em que ocupava o cargo de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no biênio 2009/2011. Sempre salientou que "a magistratura exige de quem a exerce uma dedicação constante".

Mineiro de Baependi, Barros Levenhagen se considera um magistrado em tempo integral. E tem se portado como tal desde que assumiu o cargo de juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), em 1980, após aprovação em concurso público. "Privei-me inclusive do convívio familiar e, sobretudo, deixei de lado a perspectiva acadêmica", conta. Barros Levenhagen cursava pós-graduação em Filosofia do Direito, mas deixou o curso quando viu o volume de processos que o esperava. "De início, eu pensava que poderia conciliar a magistratura com a pós-graduação, mas me dei conta que não era possível. Tive que fazer uma escolha e naturalmente optei pela magistratura, pois não me sentia confortável em dela fazer mero "bico", para conclusão do curso de mestrado a que tive de abandonar" – e afirma não ter se arrependido dessa opção.

Antes de ser aprovado no concurso para Juiz do Trabalho, o novo presidente do TST foi aprovado em seleção para o Ministério Público e, ainda, para a Justiça Estadual. Foi promotor da Comarca de Passa Quatro (MG) e juiz de direito.

Tudo isso antes dos 25 anos, idade na qual ingressou no Judiciário do Trabalho. Levenhagen conta que nunca imaginou que algum dia chegaria ao TST, muito menos à Presidência da Corte. "Minha única aspiração ao ingressar no TST era a Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho. Isso porque, como magistrado de carreira, a Corregedoria me daria a oportunidade de retornar às minhas origens".

Formação

Apesar da dedicação de Barros Levenhagen à profissão, antes de seguir esse caminho, cogitou de cursar engenharia. Queria mostrar que seu destino era ser engenheiro. Não adiantou. O pai o enviou para a Faculdade de Direito de Varginha (MG).

No final, o pai era quem estava certo. Na Faculdade, principalmente por influência do professor de Filosofia do Direito Naylor Gontijo, descobriu sua vocação para a área jurídica.

Mas a engenharia não foi o único assunto de interesse para Levenhagen antes do Direito. O jovem de Baependi ainda encontrou tempo e energia para estudos tão diversos como a hipnose e a psicanálise. Leu toda a obra de Freud e se dedicou em particular a estudar a "A interpretação dos sonhos", do mestre da psicanálise.

Hoje, suas leituras ainda passeiam por áreas como filosofia, sociologia, história e literatura em geral, mas principalmente por livros jurídicos.

Levenhagen entende que uma formação ampla e humanística é fundamental para o juiz – e que isso nunca foi tão importante para a sociedade como nos dias atuais. Sem essa formação, diz o presidente eleito do TST, o juiz não se acha capacitado para inteirar-se das múltiplas facetas dos conflitos sociais, em que as suas decisões devem pautar-se por forte conteúdo ético e pela percepção de suas consequências socioeconômicas.

Por isso mesmo é que encara com reserva a expressão "operadores do Direito", pois ela subtrai do magistrado, do advogado e do membro do Ministério Público a ética e o humanismo inerentes aos protagonistas do processo judicial. Daí, a sua sólida convicção de que "é essencial à função do magistrado a atuação sensível com relação aos problemas sociais".

Presidência

Na Presidência do TST, Levenhagen pretende continuar trabalhando como magistrado, sem deixar de dar importância a questões institucionais e administrativas. "O Tribunal sempre estará em primeiro lugar", garante.

Adianta que pretende focar sua administração na área-fim do TST, ou seja, nas decisões da Corte. Isso não quer dizer que vá deixar de lado programas como o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). "O PJe-JT é irreversível", afirma.

Para Levenhagen, o PJe-JT representa uma alteração muito grande na Justiça. "É preciso que nós o implementemos com um certo cuidado para que ao final tenhamos a certeza do êxito. O pior que pode acontecer para o Judiciário do Trabalho é que esse programa, sem as devidas e corriqueiras correções, possa terminar em fracasso. Isso seria extremamente frustrante".

Além disso, o ministro pretende, ainda, dar atenção especial a dois programas: o de Combate ao Trabalho Infantil e o de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho