Informamos que em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do sistema do Comprasnet-SIASG, prevalecerão as do Edital.
1) Quais instituições financeiras estão presentes no local? Em caso positivo, favor informar as estruturas.
Edifício do FT de Florianópolis: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Sicoob;
Edifício Sede: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil com PAB e PAE e Sicoob com PAE.
2) Os espaços que estão sendo licitados estão ocupados por alguma instituição financeira? Qual(is)?
Sim, atualmente estão ocupados pelo Sicoob.
3) Quantidade de servidores?
Conforme letra "f" do item 1 do Edital, o TRT/SC conta, atualmente com 630 (seiscentos e trinta) servidores, magistrados e terceirizados lotados no Prédio Sede incluindo os 2 prédios anexos (Coordenadoria de Saúde, Secretaria de Comunicação e Administração) e no Fórum Trabalhista de Florianópolis 91 (noventa e um) ao todo.
4) Existem outras atividades comerciais no local, prestadores de serviços, (lanchonete, barbearia, lavanderia, mercado, etc...)?
No momento não há outras atividades comerciais nos locais.
5) Considerando a atual situação do País em razão da Pandemia (COVID 19), e conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) afim de evitar aglomerações de pessoas, pedimos nos esclarecer como está sendo realizada a forma de trabalho/atendimento (híbrido, remoto ou presencial) no Tribunal.
Conforme ATO SEAP N 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, com suspensão das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região, até o dia 20 de janeiro de 2022. O citado Ato pode ser consultado por meio do link http://trtapl3.trt12.gov.br/cmdg/img_legis/2022/0107021.pdf
6) Em relação ao prazo de 30 (trinta) dias informado no edital entre a entrega das chaves e inicio do atendimento aos usuários, considerando a atual situação do país em relação a COVID-19, reformas, projetos que deverão ser realizados, pedimos informar se o prazo para início da prestação dos serviços poderá ser em até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato?
Conforme letra "d" do item 1 e itens 6.4.2 e 6.4.2.1 do Edital: Após a entrega das chaves a Cessionária terá o prazo de 30 dias para executar as adaptações que julgar necessárias no espaço físico e disponibilizar o atendimento aos usuários, tanto no PAB quanto nos PAEs.
A Área Técnica mantém o prazo estabelecido e o Edital não será alterado.
7) O atendimento será exclusivo aos servidores ou também para o público em geral?
Nos termos da cláusula terceira, inciso III, alínea "a": a prestação dos serviços bancários relativos à presente cessão destina-se, exclusivamente, aos servidores e magistrado do Cedente, prestadores de serviços, dependentes e, eventualmente, à pessoa física ou jurídica que possua qualquer vinculação contratual com o Cedente, não podendo ser oportunizados ao público em geral.
8) O item 5.1.1 do edital informa que “a licitação é dividida em itens, conforme detalhamento do objeto, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem do seu interesse”, porém, no sistema comprasnet foi cadastrado inclusão de proposta para um único lote, não permitindo aos interessados a opção de participar de apenas 01 item por exemplo. Considerando essa divergência, o que deve ser considerado e se haverá retificação de edital ou correção no sistema.
O item 5.1.1 do Edital refere-se a uma descrição genérica, a descrição objetiva está no item 1 do Edital. Depreende-se esse entendimento quando se lê o documento na íntegra.
9) Em relação ao preenchimento da proposta no sistema comprasnet, pedimos nos esclarecer se deverá ser incluído o valor do divisor ou o resultado da divisão em Reais?
O valor do divisor.