Tema: Teletrabalho e direito à desconexão em perspectiva
Encerramento das Atividades do 1º Semestre
Data: 2 de julho
Horário: das 10h às 11h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT12, de outros TRTs/TST e público em geral
Metodologia: exposições dialogadas no canal da EJUD12 no YouTube
Instrumentos de validação:
para servidores do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão. Para a certificação é necessário frequência integral.
para magistrados do TRT-SC - registro de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
para magistrados e servidores de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais. Necessário uma assinatura por período.
para público externo: não haverá certificação.
Programação e Expositores:
Teletrabalho na Justiça Trabalhista: considerações sobre magistrados e servidores - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)
Teletrabalho feminino - Juíza Andrea Maria Limongi Pasold (TRT12)
Direito à desconexão - Juiz Rodrigo Goldschmidt (TRT12)
Conteúdo: Desconexão. Conceito. Histórico. Principais marcos normativos no direito comparado. Estágio normativo interno. Enquadramento como Direito e Garantia Fundamental do trabalhador (a).
Mediadora: Juíza Desirre Dorneles de Ávila Bollmann (Vice-Diretora da EJUD12)
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1.Alteridade / 3. Direito e Sociedade
Subeixos: 1.4 Direitos Humanos e Populações Vulneráveis / 3.4 Adoecimento e mundo do trabalho
Competência:
- Demonstrar raciocínio compreensivo do caráter multidimensional integrado dos Direitos Humanos e Fundamentais das populações vulneráveis.
- Examinar as possibilidades de adoecimento no mundo do trabalho, compreendendo aspectos e questões para vida saudável na atividade judicial.
Descrições e Dimensões: 1.4.a) Articular a relação de trabalho com as temáticas de diversidade sexual, raça/etnia, geração, gênero, segundo o modelo de igualdade de direitos. 3.4.c) Administrar de forma sadia e eficiente o tempo de trabalho.