Semana Nacional da Conciliação promove 5,8 mil audiências

Um ato reunindo os dirigentes das Justiças Comum, Federal e do Trabalho vai lançar, na Região Sul, a 3ª Semana da Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 para disseminar a cultura da conciliação como forma mais rápida e menos traumática de se resolver os conflitos judiciais.

O evento vai ser no auditório da Justiça Federal, na segunda-feira (1º de dezembro), às 10h, e vai reunir o juiz federal Jorge Antonio Maurique, conselheiro do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, juíza Marta M. Villalba Falcão Fabre, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que compreende os Estados do Sul), desembargadora Silvia Maria Gonçalves Goraieb.

Ao todo vão ser quase 5.826 audiências, em primeira e segunda instâncias, nas três justiças, que serão realizadas até sexta-feira (05). Estima-se que um total de 23 mil pessoas sejam atendidas. Na Justiça Comum, 42 varas de 30 comarcas vão participar da atividade, em 3.778 audiências. Na Justiça do Trabalho, 33 das 54 varas já estão preparadas para a enfrentar a semana de conciliações, num total de 1.392 audiências. Na Justiça Federal, que vem realizando audiências desde o início de novembro, quando ocorreram 922 reuniões, vão acontecer 658 audiências envolvendo sete sedes na capital e no interior.

Na Justiça do Trabalho são 1.368 processos colocados em pauta. A previsão inicial, de 1.500 audiências, precisou ser revista em razão da catástrofe que se abateu na região do vale do Itajaí: agora são 1.392 audiências. A operação vai acontecer em primeira e segunda instâncias e vai estar sob o comando da juíza Marta. Na opinião dela, a conciliação é um dos caminhos para se mudar a cultura da litigiosidade existente no Brasil. “A sociedade precisa ser mais autônoma para resolver seus conflitos. Hoje existe uma banalização do Poder Judiciário, ao ponto de duas socialites se desentederem por causa do empréstimo de um vestido e quererem resolver isso na justiça!”, disse a juíza se referindo a uma disputa acontecida em Tubarão, no ano passado.

A prática da conciliação entre os juízes, já consolidada na Justiça do Trabalho, vem aumentando cada vez mais. Em 2008, até outubro, a maioria dos processos solucionados na fase de conhecimento (em que se discute o mérito da ação) foi por acordo (24,2 mil) e não por sentença (22,7 mil), representando um índice de conciliação de 47% em relação ao total de ações solucionadas - as varas do trabalho de Concórdia, Canoinhas e Videira atingiram índices superiores a 70%. Para os autores das ações, esses acordos resultaram em valores próximos a R$ 48 milhões, com uma diferença: o dinheiro chegou muito mais rápido ao bolso. “O grande benefício da conciliação é que seus limites são definidos pelas partes, e não pelo magistrado. São os envolvidos no processo que vão dizer até aonde podem ir”, afirma a juíza Marta.