Dia: 17 de setembro de 2021
Horário: 10h às 12h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: magistrados e servidores dos TRTs/TST e público externo
Metodologia: exposições dialogadas no canal do TRT12 no YouTube
Programação:
Das 10 às 10h05min
Abertura: Desembargador Roberto Guglielmetto - Gestor Regional do PTS
Das 10h05min às 10h45min
Palestra: Enquadramento ocupacional da COVID-19
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - Gestor Nacional do PTS
Conteúdo:
Momento histórico e pandemia; Enquadramento do AT – Decreto 3.048/99; Retorno das ações acidentárias; Repercussões jurídicas do enquadramento da Covid19; Art. 29 da MP 927/2020;Exame do INSS do enquadramento; Sequelas da Covd19 – covid longo; Portaria conjunta 20 SEPT/MS;Nexo causal: a grande controvérsia; Jurisprudência e Fixação de indenização – Lei n. 14128/21.
Das 10h45min às 11h30min
Painel: COVID-19: impactos psicológicos no âmbito dos Tribunais Regionais da Região Sul
Expositores representantes da área de saúde mental dos três Regionais
TRT-PR - Psicóloga Luciana Nunes da Motta Tavares
TRT-SC - Psicóloga Elaine Dal Col da Silva
TRT-RS - Médico Marco Aurélio Vasconcelos Azeredo
Conteúdo:
Contexto Geral; TRT/PR - Conjunto de iniciativas; TRT/SC – Ações realizadas e TRT/RS – Dados relativos ao período de pandemia.
Das 11h30 às 12h
Debates
Mediação: Juiz Leonardo Vieira Wandelli - Gestor Nacional do PTS
12 horas
Encerramento
Desembargador Roberto Guglielmetto - Gestor Regional do PTS
Instrumentos de validação:
- para servidores do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão. Para a certificação é necessário frequência integral.
- para magistrados do TRT-SC - registro de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
- para magistrados e servidores de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- para público externo: não haverá certificação.
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 3. Direito e Sociedade / 4. Resolução de Conflitos
Subeixos: 3.4. Adoecimento e Mundo do Trabalho / 4.5 Racionalidade Decisória
Competências:
- Examinar as possibilidades de adoecimento no mundo do trabalho, compreendendo aspectos e questões para vida saudável na atividade judicial. Conhecer os impactos das novas tecnologias na jurisdição e manusear os instrumentos disponíveis e facilitadores do trabalho com a participação de todos os sujeitos envolvidos.
- Elaborar atos decisórios fundados em raciocínios logicamente estruturados utilizando argumentos coerentes e eticamente contextualizados.
Descrições e Dimensões:
3.4.b) Disseminar a cultura do ambiente saudável e da segurança no trabalho; 4.5.a) Elaborar atos decisórios fundados em raciocínios logicamente estruturados, legalmente embasados e contextualmente situados; 4.5.b) Reconhecer os limites e efeitos dos princípios e regras como parte do sistema normativo de regulação da sociedade.