Público-alvo: Oficiais de Justiça do TRT da 12ª Região
Turmas:
- 3ª Turma: 8-8 a 13-9-2022
Aulas síncronas dias 8; 15; 22; 29 de agosto e 6 de setembro, das 15h às 17h
2ª Turma: 17-05 a 21-06-2022- REALIZADA
Aulas síncronas dias 17, 24 e 31 de maio e 7 e 14 de junho, das 15h às 17h
1ª Turma: 16-05 a 20-06-2022- REALIZADA
Aulas síncronas dias 16, 23 e 30 de maio e 6 e 13 de junho, das 15h às 17h
Carga horária total: 15 horas
- Aulas síncronas: 10 horas por turma
- Etapa prática no formato EAD (ambiente moodle): 5 horas por turma
Vagas: 20 por turma
Metodologia:
- Aulas síncronas.
- Atividades práticas no ambiente virtual da escola judicial – exercícios práticos com feedback individual. Tutoria com participação em grupo para esclarecer dúvidas e fomentar a a utilização de ferramentas eletrônicas no cumprimento de mandados de pesquisa patrimonial e penhora de bens.
Facilitadores:
- Lilian Barreto Rodrigues - Oficiais de Justiça do TRT15
- Renato Fernandes de Oliveira - Oficiais de Justiça do TRT15
Conteúdo programático:
Módulo 1 - 2 horas/aula
- Breve contextualização do trabalho de pesquisa patrimonial no TRT15;
- Aplicação da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR no. 100 de 04/04/2022 do TRT da 12ª Região, na execução de mandados;
- Utilização prática das ferramentas eletrônicas de acesso restrito aos Oficiais de Justiça, bem como o tratamento das informações obtidas na pesquisa para a melhor solução processual;
- Boas práticas;
- RENAJUD - pesquisa e restrição de veículos automotores. Utilização complementar do sistema DETRAN;
- Exercícios – casos concretos.
Módulo 2 – 2 horas/aula
- Pesquisa patrimonial de bens imóveis - ARISP (pesquisa de bens e registro de gravames). Diligência física (constatação, avaliação e intimação).
- Apresentação de ferramentas eletrônicas de apoio à execução de mandados;
- Ferramentas de acesso público: Google Earth e Street View, mecanismos de pesquisas de valores e de bens.
- Exercícios – casos concretos
Módulo 3 – 2 horas/aula
- INFOJUD - pesquisa e localização de bens pelo sistema da Receita Federal. Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), DIRPF e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
- PENHORA - indícios de ocultação de patrimônio; desvio de bens; utilização de pessoas interpostas (sócios ocultos). Penhora de quotas sociais; valores de restituição de imposto de renda; milhas aéreas; ativos financeiros. Penhora de créditos de origem judicial.
- Exercícios – casos concretos
Módulo 4 - 2 horas/aula
- INFOSEG - opções de consulta por computador ou por celular, durante a diligência; dados pessoais (nascimento, falecimento e documentação), relações familiares, telefones, empresas e grupo empresarial. Segurança em diligências: registro de armas, mandado de prisão e condenação/inquérito criminais. Pessoa jurídica: quadro societário, endereços, e-mail, dados do contador, funcionários registrados no MTE. Veículos: informações completas, incluindo modelo, cor, RENAVAM e restrições sobre o bem.
- Exercícios – casos concretos
Módulo 5 – 2 horas/aula
- Banco de dados (sistema Exe15 - precursor do Exe-PJE): Teoria e prática. Reflexos na otimização e celeridade das execuções.
- Modelos de certidões.
- Relatório de pesquisa.
- Facilitadores: utilização de ferramenta de captura; otimização e manuseio de arquivos obtidos na pesquisa. Registro fotográfico.
- Exercícios – casos concretos
Critérios de avaliação de aprendizagem e emissão de certificados
- Obter aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas propostas, contribuição relevante no fórum de discussão e no mínimo 80% de frequência nas aulas síncronas.
A avaliação seguirá os seguintes critérios: - Participação nos fóruns de discussão de cada módulo = até 1 (um) ponto, sendo que a participação no fórum do último funciona como bônus. Total de 5 (cinco) pontos.
- Exercícios práticos dos módulos 1 a 4 = até 1,5 cada módulo. Total de 6 (seis) pontos.
Currículo
Lilian Barreto Rodrigues
- Oficial de Justiça Avaliadora Federal do TRT da 15ª Região;
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de Campinas);
- Tutora e Co-conteudista de cursos da Escola Judicial do TRT da 15ª Região;
- Ministrou palestras e cursos promovidos por diversos Tribunais, dentre eles, TRT8, TRT10, TJGO/TRT18 e TRT17;
- Endereço eletrônico: lilianrodrigues@trt15.jus.br
Renato Fernandes de Oliveira
- Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
- Especialista em Direito Processual Civil (EPM – Escola Paulista da Magistratura – TJSP);
- Tutor-colaborador da Escola Judicial do TRT da 15ª Região;
- Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos;
- Ministrou palestras e cursos promovidos por diversos Tribunais, dentre eles, TJGO/TRT18, TRT17 e TRT1, além de proferir palestras no 12º. Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e no 5º. Encontro Regional Sudeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais;
- Endereço eletrônico: renatooliveira@trt15.jus.br
*Inscrições até 4-8
Eu SERVIDOR(a) estou CIENTE de que NÃO PODEREI participar de nenhuma atividade desta capacitação NOS DIAS EM QUE EU ESTIVER em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96 e 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90. É DE MINHA RESPONSABILIDADE o cumprimento desta norma, comprometendo-me a NÃO REALIZAR realizar nenhuma das ATIVIDADES do curso DURANTE o meu período de FÉRIAS, LICENÇAS ou AFASTAMENTOS acima descritos.