Data: 21 de março de 2024
Horário: das 15h às 17h30
Carga horária: 2 horas e 30 minutos
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) da área jurídica; advogados(as); alunos(as) de instituições de ensino (Univali e Amatra 12); outros TRTs e público em geral
Modalidades:
Presencial (inscrição obrigatória)
- no auditório do TRT-12
- com tradução simultânea
- 85 vagas
Telepresencial (sem inscrição)
- Via Zoom - link AQUI (com tradução simultânea) - 500 vagas
- Via canal da EJUD12 no YouTube - link AQUI (sem tradução simultânea) - vagas ilimitadas
Instituição parceira: Programa de Pesquisa Internacional Conjunto Para Produção Científica e Técnica PPCJ/UNIVALI e Delaware Law School
Objetivo: conhecer as mudanças havidas no Direito Coletivo da Itália acerca da relação entre normas estabelecidas por meio de negociação coletiva e as normas legais; estimular as trocas de experiência provenientes do estudo do direito comparado.
Programação:
15h - Abertura
15h15 - Exposição do tema pela Ministra Dora Maria da Costa (TST)
15h45 - Exposição do tema pelo Professor Flavio Vincenzo Ponte (Università Della Calabria)
- Mediadora: Juíza Andrea Maria Limongi Pasold
16h35 - Debate - participação do Professor Enrico Caterini (Università Della Calabria)
17h30 - Encerramento
Instrumentos de validação:
- Para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença.
- Para magistrados(as) do TRT-12 - registros de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação. O formulário será encaminhado após a transmissão.
- Para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs - será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais, que certificarão os participantes de acordo com seus critérios internos.
- Público externo - certificado, mediante solicitação via e-mail
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue: Eixos: 4. Resolução de conflitos. Subeixos: 4.6 Racionalidade decisória (fundamentação adequada)
Para participação PRESENCIAL
Inscrição AQUI até 20 de março