O Plano Anual de Capacitação em Contratação para o biênio 2024 e 2025 está pronto!
Ele segue as Resoluções dos Conselhos Superiores e é voltado para promover a eficiência, a efetividade e a eficácia das contratações.
A EJUD12 promoverá vários encontros com intuito de capacitar os servidores no que tange a contratações.
Data: 13 de março de 2024
Horário: das 14h às 15h
Carga horária: 1h
Público-alvo: servidores(as) das áreas envolvidas nas contratações.
Objetivo: apresentar os normativos sobre as contratações e dar breves orientações gerais.
Modalidade: EaD (Zoom)
Vagas: ilimitadas
Instrumento de Validação: registro de presença e participação ativa e colaborativa durante a atividade.
Conteúdo programático:
- Aspectos introdutórios à Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios norteadores das licitações e contratações públicas e seus desdobramentos nas mais variadas disposições, como por exemplo:
- Vigência (contratual e de execução);
- Alterações (acréscimos, supressões, reequilíbrio econômico-financeiro);
- Prorrogações (renovação do contrato, emergenciais);
- Fase de planejamento da contratação.
- Normativos internos sobre contratações.
Expositor:
Nilvio Gomes Bach
- Servidor do TRT-12
- Lotação: Assessoria Jurídica
Atenção!
Não há necessidade de inscrição.
Basta acessar o link divulgado, utilizando seu e-mail institucional.
Confira abaixo a relação de eventos relacionados a capacitação em contratações.
| Evento | Data | Status | Complemento |
| Orientações para a o Preenchimento do PAC | 21-2-2024 | Realizado | Aula Material |
| Fluxos dos processos de contratação | 10-4-2024 | em construção |