Serviço de Informação ao Cidadão
O órgão publica:
15) Telefone das unidades e horários de atendimento?
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Telefone das unidades e horários de atendimento
[Menu Principal]>Contato
16) O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?
Portal TRT12: Informação disponível no cabeçalho do site (ícone “i” amarelo).
Portal TRT12: Informação disponível no carrossel inferior do site (ícone de uma pessoa com um fone de ouvido).
17) O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Carta de Serviços
18) Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Apresentação
Informação disponível no primeiro parágrafo: “O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que se encontra vinculado à Ouvidoria deste Tribunal, é responsável por promover e coordenar o acesso a informações e documentos produzidos ou recebidos pelo TRT-SC, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Resolução CNJ nº 215/2015 e da Portaria Presi nº 70/2018.”
19) Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Apresentação
Informação disponível na caixa cinza:
Entre em contato conosco:
* Presencialmente na Rua Esteves Júnior, 395 - Centro, Sala 97
20) Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
[Menu Principal]>Contato>Serviço de Informação ao Cidadão
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Formulário de pedido de informação (e-SIC)
21) O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do Pedido de acesso à informação?
[Menu Principal]>Transparência>Ouvidoria>Serviço de Informação ao Cidadão>Acompanhamento do pedido de informação (SIC)
22) As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
23) Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>Relatório estatístico anual
Informação disponível no segundo parágrafo: “Relatórios estatísticos dos pedidos de informações recebidos pelo SIC: 2023”
24) Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário?(PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados Especiais)
[Menu Principal]>Transparência>Serviço de Informação ao Cidadão>PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento