Gestão de Pessoas
O órgão publica:
51) O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos efetivos)?
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52) O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos em comissão e das funções de confiança)?
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53) O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória de membros da magistratura)?
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O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:
54) Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)
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55) Alínea “b” (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)
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56) Alínea “c” (origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
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57) Alínea “d” (situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)
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58) Alínea “e” (cargos de magistrados(as) do quadro de pessoal do órgão)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, e)
59) Alínea “f” (situação funcional dos(as) magistrados(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)
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60) Alínea “g” (magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, g)
61) Alínea “h” (quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, h)
62) O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não)?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo V)
63) O Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? (divulgação da relação completa dos(as) empregados(as) de empresas contratadas, em exercício no Órgão)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009
64) O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo VII)
65) A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos(as) servidores(as), cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Lotação de Pessoal
66) A relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Exercício de Funções em Outros Órgãos (Res. CNJ 215/2015, art. 6º, e)
67) A remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as)?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Remuneração e Proventos (Res. CNJ 215/2015, art. 6º, d)
68) Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do(a) favorecido(a), além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Diárias
69) Os nomes dos(as) servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Teletrabalho
70) No sítio eletrônico a relação dos(as) profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?
Consulte no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho - AJ/JT (link externo) os profissionais cadastrados.
Selecione no campo "Tribunal": TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Consulte a documentação necessária para acesso e cadastro dos profissionais interessados:
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos