Gestão de Pessoas
54 - O órgão publica o Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos efetivos)?
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55 - O órgão publica o Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos em comissão e das funções de confiança)?
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56 - O órgão publica o Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória de membros da magistratura)?
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O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:
57 - Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, a)
58 - Alínea “b” (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)
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59 - Alínea “c” (origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
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60 - Alínea “d” (situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)
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61 - Alínea “e” (cargos de magistrados(as) do quadro de pessoal do órgão)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, e)
62 - Alínea “f” (situação funcional dos(as) magistrados(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)
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63 - Alínea “g” (magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, g)
64 - Alínea “h” (quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais)
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo IV, h)
65 - O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não)?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo V)
66 - O Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009
67 - O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo VII)
68 - Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Lotação de Pessoal
69 - A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Exercício de Funções em Outros Órgãos (Res. CNJ 215/2015, art. 6º, e)
70 - A remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as)?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Remuneração e Proventos (Res. CNJ 215/2015, art. 6º, d)
71 - Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do(a) favorecido(a), além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Diárias
72 - O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Teletrabalho
73 - O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?
[Menu Principal]>Transparência>Gestão de Pessoas>Profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
Clicar em “profissionais cadastrados” e selecionar o TRT12.