Gestão de Pessoas - quadro de pessoal, estrutura remuneratória e folha de pagamento.
A Resolução do CNJ nº 102/2009, de 15 de dezembro de 2009, dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
O objetivo é promover a transparência da gestão e constituir valioso mecanismo de controle social.
Nesta página encontram-se reunidas as informações da estrutura remuneratória, quantitativos de cargos, relação de servidores e detalhamento da folha de pagamento do quadro funcional exigidos pela Resolução CNJ nº 102/2009.
Informações sobre pessoal
Anexo III- Estrutura Remuneratória
Anexo III-a- Cargos Efetivos
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Exercícios |
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Atualizado em 21-03-2023 |
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Atualizado em 04-04-2022 |
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Atualizado em 09-02-2021 |
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2020 |
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2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
Anexo III-b - Cargos em Comissão e Funções de Confiança
| Exercícios |
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Atualizado em 21-03-2023 |
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Atualizado em 04-04-2022 |
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Atualizado em 10-02-2021 |
| 2020 Atualizado em 14-1-2020 |
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2019 |
| 2016 a 2018 |
Anexo III-c - Membros da Magistratura
| Data do início da vigência |
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Atualizado em 21-03-2023 |
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Atualizado em 04-04-2022 |
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Atualizado em 10-02-2021 |
| 2020 Atualizado em 25-05-2020 |
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2019 |
| 2015 Atualizado em 08-10-2015 |
Anexo IV- Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados, ocupados e vagos, por forma de provimento, origem funcional e situação funcional dos ocupantes
Anexo IV-a - Cargos Efetivos
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV-b - Cargos em Comissão e Funções de Confiança
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV-c - Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV-d - Situação Funcional dos Servidores Ativos
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV -e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| 2015 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV -f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão.
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| 2015 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV-g- Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão.
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| 2015 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo IV-h- Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais.
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| 2015 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo V - Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Anexo VII - Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Recursos Humanos (SRH) do TRT 12ª Região. |
Remuneração- Folha de Pagamento
VIII- Remunerações e Diárias pagas a Membros da Magistratura, Servidores, Colaboradores e Colaboradores Eventuais
| Exercícios |
| 2023 |
| 2022 |
| 2021 |
| 2020 |
| 2019 |
| 2018 |
| 2017 |
| 2016 |
| Fonte: dados extraídos do Sistema de Folha de Pagamento (SFP) do TRT 12ª Região. |