Data: 24 de maio
Horários:
- Das 8h30 às 12h30 (presencial e transmissão via Zoom)
- Das 14h às 16h30 (presencial)
Carga horária:
- 4 horas - público online do Zoom
- 6 horas e 30 minutos - público presencial
Público-alvo:
- Magistrados(as) do Programa PETE+ do TRT-12 e demais TRTs
- Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-12
Modalidade:
- Presencial (Auditório TRT-12): para magistradas e magistrados - Vagas limitadas
- Telepresencial (transmissão via Zoom): para magistradas e magistrados, servidoras, servidores e demais interessados
Inscrição obrigatória AQUI - até 17 de maio
Atenção! Obrigatório usar o e-mail institucional
Instrumento de validação:
- Para servidores(as) do TRT-12 - registro de presença
- Para magistrados(as) do TRT-12:
Participação presencial: registro de presença (frequência integral) e participação ativa e colaborativa durante a oficina.
Participação telepresencial: registro de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário de aproveitamento. O formulário será encaminhado após o encerramento do evento.
- Para magistrados(as) de outros TRTs - A EJud12 não fará a certificação, será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais, que certificarão os participantes de acordo com seus critérios internos.
Programação:
8h30 - Abertura
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez (Diretora da EJUD12)
Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto (Coordenador Estadual do FONTET e representante do CNJ)
Desembargador Reinaldo Branco de Moraes (Gestor Regional e Coordenador do Programa do TRT-12)
9h - Interlocução com a Gestão Nacional do Programa - “Trabalho Escravo Contemporâneo: como identificar a escravidão contemporânea nas relações de trabalho”
Expositora: Juíza Daniela Valle da Rocha Muller (TRT-1)
Mediador: Desembargador Reinaldo Branco de Moraes
10h30 - Interlocução com o Ministério do Trabalho e Emprego - “A política de combate ao trabalho análogo ao de escravo no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego”
Expositores: Auditora Fiscal Aline Fernandes Reis (MTE) e Auditor Fiscal José Weyne Nunes Marcelino (MTE)
Mediadora: Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
11h30 - Interlocução com o Ministério Público do Trabalho - “O MPT na luta contra o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e na proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes”
Expositor: Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack (PRT-12)
Mediador: Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto
12h30 – Almoço
14h - Oficina prática (obrigatória e exclusiva na modalidade presencial)
Mediadora: Juíza Daniela Valle da Rocha Muller (TRT-1)
16h - Palavras dos Gestores e Coordenadores (obrigatória e exclusiva na modalidade presencial)
Desembargador: Roberto Luiz Guglielmetto (Coordenador Estadual do FONTET e representante do CNJ)
Desembargador: Reinaldo Branco de Moraes (Gestor Regional e Coordenador do Programa do TRT-12)
16h30 – Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixos: 1. Alteridade; 3. Direito e Sociedade. Subeixos: 1.4. Direitos Humanos e Populações Vulneráveis; 3.5. Sustentabilidade, Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais.
