Protocolo de atendimento a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica

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Parceria com a Ouvidoria da Mulher - TRT da 12ª Região 

Data: 19 de julho

Horário: das 14h às 16h

Carga horária: 2 horas

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-12
 

Modalidades: 

Presencial: Auditório do TRT-12

Telepresencial: Zoom (o link de acesso ao Zoom será encaminhado no e-mail de confirmação de inscrição) 

 

Instrumentos de validação: 

para servidores(as) do TRT-SC - registro de presença

para magistrados(as) do TRT-SC - registro de presença (frequência integral) e realização de atividade de aproveitamento. 


PROGRAMAÇÃO

14h - Palestra "Enfrentamento da Violência Doméstica que permeia Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário"

  • Expositora: Juíza Naiara Brancher - Coordenadora-adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJSC

  • Mediadora: Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzales (TRT-12)

15h - Assinatura de Portaria que institui o Programa

15h15 - Lançamento do Programa de Prevenção, Orientação e Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

16h - Encerramento


Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo: 3. Direito e Sociedade. Subeixo: 3.2. Gênero, Raça e Diversidade.

Por questões orçamentárias da EJUD12 e do TRT da 12ª Região, não haverá custeio de despesas com diárias / ressarcimentos para os(as) participantes que optarem pela modalidade presencial.

Agenda 2030