Curso: Precedentes e o Processo do Trabalho

Curso: Precedentes e o Processo do Trabalho, que ocorrerá nos dias 20/9, 18/10, 6/12, no Auditório do TRT-12, aberto para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) da área jurídica do TRT-12


Datas: 20 de setembro, 18 de outubro e 6 de dezembro
Horário: das 14h às 16h

Carga horária: 6 horas

Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da área jurídica do TRT-12.

Vagas: 30 vagas presenciais e ilimitadas on-line

Modalidade: híbrido (presencial com transmissão via Zoom e gravação)

Local: 

  • Presencial - Auditório do TRT-12

Atenção! A aula do dia 6 de dezembro será exclusivamente na modalidade virtual

  • Virtual - Link do ZOOM será enviado na confirmação de inscrição

Instrutor: Reinaldo Branco de Moraes

  • Desembargador do TRT-12

Conteúdo Programático: 

  • Nova principiologia do CPC (Código de Processo Civil);
  • Análise e comentários do CPC sobre uniformização da jurisprudência;
  • Sentença e coisa julgada (fracionada x final) no CPC;
  • Precedentes e o processo do trabalho (teoria e prática);
  • Decisões do STF e seus impactos no processo do trabalho (primeiro e segundo graus de jurisdição);
  • Atuação da magistratura de primeira e segunda instância acerca do (des)respeito aos precedentes;
  • IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas);
  • IAC (incidente de assunção de competência);
  • Instauração de IRDR e IAC no âmbito dos TRTs;
  • Rcl (Reclamação constitucional)

 

Instrumento de validação: 

  • para servidores(as) do TRT-12 - registros de presença em todos os períodos (frequência integral).
  • para magistrados(as) do TRT-12 - registros de presença em todos os períodos (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento. O formulário será encaminhado após o encerramento do evento. 
     

ATENÇÃO! Inscrições AQUI até 19 de setembro

Não haverá custeio de diárias e passagens para magistrados(as) e servidores(as) em razão de restrições orçamentária

Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixos Resolução de conflitos. Subeixos Racionalidade decisória.