Seminário Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho
20 anos de Ejud12: fortalecendo laços, revisitando temas e debatendo inquietações contemporâneas
Parceria: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Escola Superior do Ministério Público da União
Datas/Horários:
- 21-8 (quinta-feira) das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30
- 22-8 (sexta-feira) das 9h às 13h
Carga horária: 12 horas
Público-alvo: Magistradas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários, do TRT-SC e da PRT-12, integrantes de outros TRTs/PRTs/TST e PGT, advogadas e advogados, estudantes e público em geral.
Modalidades:
- Presencial (Auditório do TRT-SC/ Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia e registros de presença (mínimo 80% de frequência);
- para magistrados(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento;
- para público externo: O certificado será emitido pela ESMPU ao discente que confirmar a participação durante a atividade acadêmica.
OBS: Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Programação:
Dia 21 de agosto
8h30 - Abertura
- Desembargador Amarildo Carlos de Lima (Presidente do TRT-SC)
- Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez (Vice-Presidente e Diretora da EJUD12)
- Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto (Diretor-Geral Adjunto da ESMPU)
- Procurador Piero Rosa Menegazzi (Procurador-Chefe MPT-SC)
- Marco Antônio Carneiro Menezes (Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da FioCruz)
- Professora Doutora Carolina Medeiros Bahia (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC)
9h30 - Painel "Direito climático: enfrentamento dos danos ambientais no antropoceno"
Painelistas:
- José Rubens Morato Leite - Professor Doutor (UFSC)
- Norma Sueli Padilha - Professora Doutora (UFSC)
- Tiago Fensterseifer - Defensor Público do Estado de SP (DPESP)
Mediador: Piero Rosa Menegazzi - Procurador-Chefe (MPT-SC)
11h - Conferência de abertura"Transição justa na perspectiva da OIT"
Conferencista: Ana Virginia Moreira Gomes (Diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe)
12h - Almoço
14h - Painel "Transição justa e empregos verdes"
Painelistas:
- Regina Rodrigues - Professora Doutora (UFSC)
- Márcia Cristina Kamei López Aliaga - Procuradora Regional do Trabalho (MPT-SC)
- Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho (1ª VT de Taubaté TRT-Campinas)
Mediadora: Desirré Dornelles de Ávila Bollmann - Juíza do Trabalho (TRT-SC)
16h - Intervalo
16h30 - Painel "Mudanças climáticas e racismo ambiental: saúde e equidade nas relações de trabalho"
Painelistas:
- Hermano Albuquerque de Castro - Professor Doutor (FIOCRUZ)
- Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do Trabalho (MPT)
- Roberto Luiz Guglielmetto - Desembargador do Trabalho (TRT-SC)
Mediador: Paulo Antonio Locatelli - Procurador de Justiça (MPSC)
18h30 - Encerramento do 1º dia
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Dia 22 de agosto
8h30 - Painel "Mudanças climáticas e impactos nas relações de trabalho"
Painelistas:
- Cristiane Derani - Professora Doutora (UFSC)
- Homero Batista Mateus da Silva - Desembargador do Trabalho (TRT-SP)
- Mônica Fenalti Delgado Pasetto - Procuradora do Trabalho (MPT-RS)
Mediador: Amarildo Carlos de Lima - Desembargador-Presidente (TRT-SC)
10h30 Conferência de encerramento "O papel dos processos estruturais na litigância climática relacionada ao trabalho"
- Conferencista: Alberto Bastos Balazeiro - Ministro (TST)
Mediadora: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez - Desembargadora Vice-Presidente e Diretora da Escola Judicial (TRT-SC)
12h30 - Encerramento
Para inscrição clique na modalidade abaixo, de sua preferência, que o direcionará para o site ESMPU, faça seu cadastro e em seguida conclua sua inscrição.
PRESENCIAL / TELEPRESENCIAL
Por motivos de restrições orçamentárias, não haverá custeio de diárias e passagens para magistrados(as) e servidores(as).
Alinhamento com ENAMAT: Eixo: 3 Direito e Sociedade. Subeixo: 3.5 Sustentabilidade, Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais; 3.8 Sustentabilidade, Direito do Trabalho e Meio Ambiente.
