TRT-SC cumpre quatro metas estratégicas nos primeiros sete meses do ano

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) terminou o mês de julho cumprindo quatro metas nacionais da Justiça do Trabalho, uma delas integralmente. No primeiro grau, o destaque ficou para a meta 5, que envolve redução do tempo médio dos processos; no segundo, foi parcialmente cumprida a meta 8, que pretende julgar em 2016 todas as ações coletivas distribuídas até 2014. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) na segunda reunião de análise da estratégia (RAE) do ano, realizada na quinta-feira (8).

Além das metas 5 e 8, o TRT-SC também está cumprindo parcialmente (janeiro a julho) a meta 7, que pretende julgar até o final de 2016 pelo menos 90% dos processos antigos distribuídos até 2013. Já na meta 9, que busca aumentar o índice de conciliação em 2% em relação ao ano anterior, as varas do trabalho já liquidaram a fatura: foram realizadas até julho 25.763 conciliações, enquanto a meta para o ano é 24.214.

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Na meta 5, que prevê a redução de 2% no tempo médio de julgamento dos processos em relação a 2014, as varas do trabalho catarinenses estão em segundo lugar, dentre toda a Justiça do Trabalho. As unidades estão levando, em média, sete meses e meio (220 dias) do ajuizamento da ação até a publicação da sentença, 32 dias (ou 12%) a menos que o apurado em 2014 (ano base). Embora apresente bom desempenho na meta, a JT catarinense ainda pode evoluir no tempo médio de julgamento, critério em que ocupa a 15ª colocação nacional.

Tolerância Zero

Em números percentuais, a 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis foi a que obteve o maior índice de redução, comparando-se janeiro a julho de 2016 com o mesmo período de 2015. O tempo de julgamento diminuiu mais da metade (53%), acelerando de 252 para 118 dias. De acordo com o juiz titular da unidade, Válter Túlio Amado Ribeiro, a redução é resultado do empenho da equipe.

"Temos uma postura de tolerância zero com a morosidade. Além das pautas duplas, inclusive às sextas-feiras, também nos empenhamos nas conciliações", afirma o magistrado, que reconhece os benefícios da redução dos prazos para o jurisdicionado. "A resolução do conflito proporciona um novo horizonte para o trabalhador, corta a ligação com o passado e o reabilita para uma nova atividade”, destaca o juiz, que também coordena o Centro de Conciliação de 1º Grau, inaugurado em junho no 3º andar do Fórum Trabalhista de Florianópolis.

Convidado

Para essa edição da RAE, a Segest convidou o Coordenador de Gestão Estratégica do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), Rodopiano Neto. Ele apresentou aos gestores do Tribunal a experiência de seu Regional, que usou ferramentas de gestão para antecipar cenários, como a atual a crise que a Justiça do Trabalho enfrenta. “Ao administrar, não podemos projetar no futuro o mesmo cenário do passado. Temos que considerar que estamos em constante mudança e prospectar novas possibilidades”, explicou Rodopiano.

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Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin / Foto: Adriano Ebenriter
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