Nota Técnica

NOTA TÉCNICA
Nota Técnica  Tema Proposição
n.º 6/2023 Dispõe sobre os procedimentos para a sugestão de temas visando à instauração de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e de Assunção de Competência (IACs) e a indicação de processos paradigmas pelo Centro de Inteligência do TRT da 12.ª Região. (Republicada). (pdf) Centro de Inteligência do TRT12
n.º 5/2023 Visa ao estabelecimento de rotina administrativa para que a Divisão de Gerenciamento Precedentes e Ações Coletivas (Digepac) seja formalmente notificada da instauração/autuação de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) e de Incidente de Assunção de Competência (IAC), bem como de eventuais alterações relevantes no decorrer da tramitação desses incidentes. (Republicada). (pdf) Centro de Inteligência do TRT12
n.º 4/2023 Dispõe sobre as Dívidas Trabalhistas das Associações de Pais e Professores - APPs. (Republicada). Centro de Inteligência do TRT12. (pdf) Centro de Inteligência do TRT12
n.º 3/2022 Recomendações relacionadas ao dessobrestamento de processos em virtude da fixação da tese jurídica no Tema 1046 da Repercussão Geral.(pdf) Centro de Inteligência do TRT12
n.º 2/2022 Momento do sobrestamento dos processos afetados em razão da suscitação de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidente de Assunção de Competência (IAC) no âmbito do TRT da 12ª Região e o correto lançamento desses movimentos e complementos no cadastro do sobrestamento no PJe.(pdf) Centro de Inteligência do TRT12
n.º 1/2022 Nota Técnica do Centro de Inteligência do TRT12 acerca da certificação às empresas com maior número de acordos durante o ano e nas Semanas Nacionais da Conciliação e da Execução. (pdf) Centro de Inteligência do TRT12

 

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