Canteiro de Obras

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina vai estar de cara nova em 2007. Começaram nesta semana os trabalhos de uma empreitada que vai envolver a construção e reforma de oito unidades judiciárias e uma administrativa. Ao todo vão ser investidos em torno de R$ 3,5 milhões que vão beneficiar advogados e usuários da Justiça do Trabalho em nove municípios, além de melhorar as condições de trabalho de aproximadamente 200 servidores. Com as reformas das instalações da VT de Imbituba e do Fórum Trabalhista de Lages, a atual administração do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), presidida pelo juiz Jorge Luiz Volpato, inicia uma de suas metas mais ambiciosas.

Quatro novas Varas do Trabalho vão ser construídas (Xanxerê, Videira, Fraiburgo e Indaial) e três Fóruns Trabalhistas vão passar por reformas (Tubarão, Itajaí e Lages), além da VT de Imbituba e do Serviço de Assistência dos Servidores (Saser). O Setor de Projetos e Obras (SPO), vinculado à Secretaria Administrativa do TRT, estima que R$ 2,5 milhões vão ser investidos nas novas unidades, enquanto R$ 1 milhão serão usados para as melhorias das instalações.

Acessibilidade irrestrita

Os projetos foram concebidos com foco em dois aspectos: acessibilidade para deficientes físicos e adequação ergonômica – não apenas no mobiliário, mas no projeto como um todo - para os servidores. Alexandre Koenig São Tiago, chefe do SPO, explica que a partir de junho de 2007 começa a vigorar o Decreto 5.296/04, da presidência da República, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade em espaços públicos das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. “Todas as novas unidades terão banheiro, rampa de acesso ou elevador para pessoas com deficiência física. E aquelas antigas que ainda não possuem, também passarão a ter, como Lages e Tubarão”, diz Alexandre.

Os projetos trazem outras novidades. As unidades de Xanxerê, Videira, Fraiburgo e Indaial vão ter aproximadamente 450 m2 e foram concebidas pensando-se num provável aumento da demanda processual nos próximos anos. Por isso, os projetos têm previsão para construção de escadas e elevador, caso surja a necessidade de se erguer um novo piso.

Maquetes eletrônicas das unidades de Fraiburgo (à esquerda, acima), Videira (acima) e Xanxerê (à esquerda): projetos das novas VTs privilegiaram acesso a deficientes físicos, além de preverem a construção de um segundo piso.

A arquitetura bioclimática é outro destaque. Significa que o imóvel foi projetado para aproveitar a ventilação e iluminação natural, permitindo uma economia de energia pela redução do uso de ar-condicionado. Economia que também é obtida com a colocação de brises de alumínio nas janelas para evitar a absorção excessiva do calor solar, mantendo a temperatura estabilizada e permitindo sombreamento, além de colaborar com a ventilação.

“É claro que em dias de muito calor sabemos que é impossível deixar de ligar o ar-condicionado. A arquitetura bioclimática é apenas uma solução que encontramos para aproveitar da melhor forma possível a ventilação cruzada”, esclarece o arquiteto Breno Cláudio Bauer. Ventilação cruzada nada mais é do que aquelas “correntes” de vento que se formam quando abrimos duas janelas localizadas em posições opostas.

As unidades de Imbituba, Itajaí e Tubarão vão passar por reformas e ampliação de área. O imóvel da VT de Imbituba, inaugurado em 1998, receberá uma nova pintura e manutenção e terá o arquivo aumentado. Em Itajaí, mais do que uma reforma, está sendo erguida uma nova edificação para abrigar a 3ª VT, cujo projeto também prevê a possibilidade de instalação de uma outra VT. O Fórum de Tubarão ganhará uma central de mandados, e seus jurisdicionados, mais espaço, com a ampliação da área de público. Além dessas melhorias, todas as unidades, incluindo Lages, vão receber adaptações para acesso a deficientes físicos – com exceção de Imbituba, que já as possui.

Duas unidades que vão passar por reformas são a de Tubarão (à esquerda), que terá sua área de público aumentada e receberá uma central de mandados; e a de Imbituba (abaixo), que receberá uma nova pintura e cujo arquivo será ampliado.

Desafio

O Serviço de Assistência ao Servidor (Saser) também passará por mudanças. Será refeito o sistema de esgoto, com a separação definitiva da água da chuva do esgoto sanitário. “Hoje, por estar num nível abaixo da rede pluvial, em dias de muita chuva a água pressiona o esgoto sanitário de volta para a fossa do Saser, causando transtornos. Isso será corrigido”, explica o arquiteto Henrique Pimont Berndt. Além da construção de banheiro para deficientes, outras modificações estão previstas: o setor de fisioterapia será ampliado, infiltrações no telhado vão receber reparos e uma central de material esterilizado será implementada.

Esse conjunto de novas obras e reformas está sendo considerado um desafio pelo Setor de Projetos Obras. Afinal de contas, a última construção – não reforma - projetada pelo equipe de engenharia do TRT foi a Vara do Trabalho de Imbituba, há quase dez anos. O engenheiro João Carlos Godoy Ilha, que acompanhou a execução daquela obra, observa uma evolução nos projetos atuais. “Existe hoje um melhor aproveitamento dos recursos naturais. Não são obras caras e foram concebidas pensando na economia de energia”, pondera.

João cita, como exemplo, o sistema de iluminação das salas. Com refletores parabólicos, as novas luminárias consomem 20% menos energia e iluminam mais. Como? “As lâmpadas são mais finas e, por isso, não fazem sombra nelas mesmas. Os refletores parabólicos fazem o restante do trabalho”, explica o engenheiro.

Todas as obras já foram licitadas e têm prazo médio de conclusão de oito meses.