A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos reuniu-se nesta terça-feira (12), na sede do Serviço de Digitalização e Guarda de Documentos (Sedig), para apreciar o conteúdo de mais dois editais de eliminação de autos findos. No encontro, que contou com a participação do presidente do TRT, juiz Jorge Luiz Volpato, foram aprovados os termos dos editais de eliminação de processos oriundos da Vara do Trabalho (VT) de São Miguel do Oeste e da 1ª VT de São José.
Os processos de SMO são os ajuizados desde 1989 - ano da instalação da VT - até 1994. Os de São José abrangem todos os processos aptos para eliminação ajuizados até o mês de maio de 2000. Em ambos os casos, para constar da lista de eliminação, o processo deverá estar arquivado há mais de cinco anos.
Ao todo são 5.303 processos – 2.521 da VT de São Miguel do Oeste e 2.782 da 1ª VT de São José – cuja eliminação depende, agora, da aprovação final do Tribunal Pleno e das publicações de praxe no Diário Oficial Eletrônico.
Completado o trâmite necessário à eliminação, os processos serão doados a entidades de coletores de lixo reciclável.