Solenidade aconteceu sexta-feira (6/9), em Porto Alegre, e marcou também reabertura do Plenário, inutilizado pelo avanço das águas do Lago Guaíba
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) na última sexta-feira (6/9), em Porto Alegre, durante a cerimônia de reabertura do Plenário. O evento reconheceu instituições e pessoas que, com ações significativas, auxiliaram a Justiça do Trabalho gaúcha durante as enchentes de 2024.
O presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, recebeu uma placa de homenagem em nome do órgão. Além do tribunal, a juíza titular da 4ª VT de Florianópolis, Maria Beatriz Gubert, também foi condecorada individualmente.
A crise climática entre abril e maio deste ano provocou a inundação do edifício do TRT-RS, o que resultou na paralisação da Justiça do Trabalho na região e na suspensão dos prazos processuais até que as condições fossem restabelecidas. O evento realizado no Plenário, também inundado, visou celebrar a recuperação das instalações.
Durante aquele período crítico, sob a presidência de Amarildo de Lima, o TRT-SC promoveu diversas ações de solidariedade e cooperação com o tribunal vizinho, como priorizar a tramitação de processos que possibilitassem o repasse de valores a vítimas do RS, uma campanha de arrecadação de donativos e a destinação de mais de R$ 1 milhão, provenientes de acordos judiciais, para auxiliar as vítimas da tragédia.
Espírito de união
O presidente do TRT-SC enaltece o espírito de união entre os tribunais e a importância do apoio mútuo em momentos críticos. "Recebemos a homenagem do TRT-RS com muito respeito e serenidade, pois temos absoluta certeza de que aquele tribunal faria o mesmo pelo nosso caso enfrentássemos situação semelhante. Mais uma vez, fica o parabéns desta corte ao povo gaúcho, que com sua força, perseverança e altivez conseguiu se reerguer depois de tamanha tragédia", ressalta o presidente.
Reconhecimento
A juíza Maria Beatriz Gubert, da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, também foi reconhecida por suas contribuições durante a crise. Logo no início, com o apoio da Escola Judicial do TRT-12, ela conduziu uma live com o juiz auxiliar da Presidência do TRT-RS, Rodrigo Trindade, orientando sobre como ajudar as vítimas.
Depois, como membro do conselho consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ela organizou um webinário solidário, juntamente à Escola Judicial do TRT-RS (Ejud-4), que discutiu medidas de proteção ao trabalho e à atividade empresarial no contexto de calamidade pública.
"Fiquei emocionada e feliz por ter meu nome lembrado. Tenho um forte vínculo pessoal com o Rio Grande do Sul. Além de minha irmã, Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, atuar como juíza na 4ª Região, também tenho parentes que vivem no estado", destacou a magistrada.
Evento humano
Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, afirmou que a Justiça do Trabalho gaúcha comprovou sua capacidade de resistir e se reinventar. Ele observou que, mesmo sem contar com a estrutura física e seus principais sistemas, o tribunal não deixou de prestar a jurisdição durante as enchentes.
Além disso, relembrou que a instituição liberou servidores para atuar nos cuidados em abrigos, na condução de viaturas de resgate, nos transportes de mantimentos e na arrecadação de donativos.
“A história de uma instituição é uma construção que carrega a marca das pessoas que a integram. Nesse sentido, este é um evento sobretudo humano. Um evento de agradecimento e de reconhecimento humanos para ser lembrado”, declarou.
O evento também marcou o lançamento do documentário “A grande enchente de 2024 e a reconstrução da Justiça”, que retrata os impactos causados pela tragédia e os esforços para seu enfrentamento, pela perspectiva do TRT gaúcho.
Texto: Carlos Nogueira
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