Juiz do trabalho da 6a. Vara do Trabalho de Florianópolis, Alexandre Ramos é um dos organizadores do Seminário Trabalho Seguro, que acontece entre amanhã e sexta-feira no auditório da Justiça Federal, na Capital. O evento é o primeiro a ser realizado na região e faz parte de uma das nove metas do Programa Trabalho Seguro que incentiva, em âmbito nacional, a segurança dos trabalhadores.
Diário Catarinense - Quais são os setores em que os trabalhadoressofrem mais acidentes em SC?
Alexandre Ramos - Os dois principais polos são agroindústria e construção civil. A incidência não tem necessariamente a ver com o porte da empresa. Nestes setores existem grandes empresas que seguem as normas de segurança, fornecem os equipamentos, mas têm um grau de risco considerado prejudicial à saúde. E também pode existir uma empresa pequena no setor do comércio que não ofereça nenhum risco à saúde.
Diário Catarinense - Quais as causas dos acidentes de trabalho no Estado? As empresas são negligentes ou falta informação a elas?
Alexandre Ramos - Os acidentes acontecem por fatores múltiplos, mas, de modo geral, podemos atribuí-los a uma falta de consciência e de cultura sobre segurança do trabalho. O que falta, na essência, é uma cultura de prevenção, pois a empresa que tem isto, capacita os empregados para que os acidentes não ocorram.
Diário Catarinense - O Tribunal Regional do Trabalho de SC foi o que mais encaminhou decisões de acidentes de trabalho em 2012. Quais os resultados desses 884 ofícios?
Alexandre Ramos - Esses ofícios são condenações em que houve constatação de culpa da empresa. Neste caso, a AGU promove a ação regressiva contra a empresa para ressarcir o que a entidade gastou em decorrência do acidente.
Diário Catarinense - Quais as consequências financeiras e burocráticas dos cerca de 46 mil acidentes no Estado em 2011?
Alexandre Ramos - A Previdência Social gasta R$ 10,7 bilhões por ano com benefícios de acidente do trabalho e doença ocupacional. Os prejuízos gerais em dias de trabalho parado e uma série de outros danos chegam a comprometer 4% do PIB nacional.
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