O novo Fórum de Chapecó, que abriga as quatro varas trabalhistas do município, foi inaugurado nesta sexta-feira (31). A cerimônia teve a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Mari Eleda, e do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon. Além de mais conforto para usuários, a estrutura tem quase o dobro de tamanho em comparação à área ocupada anteriormente.
A presidente traçou um histórico do caminho percorrido para erguer o prédio, desde a definição do terreno que foi permutado com o Governo do Estado, em 2008, passando pelo aval do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o desenvolvimento do projeto da nova sede, em 2013, e o início das construções, em 2015 – que tiveram seu ritmo diminuído no ano seguinte, em razão das severas restrições orçamentárias impostas à Justiça do Trabalho.
“Quase paramos, e só não o fizemos graças ao esforço desmedido de nosso então presidente, desembargador Gracio Petrone. Em 2017, com novos aportes orçamentários, a obra foi retomada e finalizada neste agosto de 2018”, relatou a presidente.
A desembargadora também ressaltou as vantagens do novo prédio, que conta com 3,3 mil m². “É o dobro do espaço antigo, considerando a soma das áreas dos dois imóveis que ocupávamos”, destacou, complementando que a estrutura foi construída de acordo com a Resolução 70, do CSJT, que prevê “ventilação e iluminação naturais, espaços amplos e condições adequadas de segurança e conforto para jurisdicionados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e magistrados”. A presidente ainda antecipou a notícia da instalação do Centro de Conciliação (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Chapecó, que acontecerá no início do ano que vem.
Para o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, a nova sede do Fórum Trabalhista é um bom exemplo de que o poder público pode atuar de forma cooperativa e solidária. Ele era secretário de Desenvolvimento Regional do Oeste em 2007 e teve participação decisiva na permuta de imóveis entre a União e o Governo Estadual, viabilizando a construção da nova sede. "Espero que todos que entrarem neste prédio saiam com o sentimento de Justiça plena", assinalou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) foi representado pelo procurador Piero Menegazzi, que ressaltou que a nova sede é uma conquista que também traz responsabilidades. “No atual cenário, em que a Justiça do Trabalho tem passado por dificuldades, especialmente no aspecto orçamentário, parabenizo a Administração do Tribunal e a do Foro Trabalhista por nos trazerem um espaço plenamente apto a atender o jurisdicionado e todo mundo que aqui trabalha. No entanto, é importante ressaltar que essa conquista também traz o desafio de prestar um serviço cada vez de maior qualidade, para justificar o investimento realizado”, ponderou Menegazzi.
Representando a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o diretor tesoureiro da entidade, Rafael Horn, qualificou o município de Chapecó como um “centro cultural, econômico, social, político, industrial e esportivo do Oeste catarinense”, complementando que “nada mais justo, então, que a advocacia do Oeste catarinense, ou melhor, que toda população do Oeste, doravante, tenha um novo e moderno prédio da Justiça Trabalhista”.
Conciliação
No triênio de 2015 a 2017, o Fórum Trabalhista de Chapecó esteve entre os quatro com maior índice de conciliação no estado (62%), alcançando, em números absolutos, 11,4 mil acordos. Além disso, em 2017, todas as quatro varas trabalhistas do município obtiveram um índice de conciliação de 65%, número bem superior aos 47% da média estadual.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Simone Dalcin
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