TRT-SC institui Comitê de Ética e Integridade

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), publicou na quinta-feira (7/11) uma portaria instituindo o Comitê de Ética e Integridade no âmbito da instituição.

Composto por membros da Administração, servidores de áreas estratégicas e representantes do sindicato dos servidores e associação de magistrados, o grupo substitui o antigo Comitê de Ética, incorporando agora a dimensão de “integridade”.

Na prática, isso significa um foco ampliado em atribuições voltadas para a melhoria contínua da organização, a transparência, a prestação de contas e a responsabilização, entre outros aspectos. Nesta página, você encontra todas as diretrizes relacionadas aos temas ética e integridade no TRT-SC. 

Plano de Integridade

Um dos papéis do comitê recém-instituído será coordenar a execução do Plano Diretor de Integridade. Alinhado com a Política de Integridade da Justiça do Trabalho, o documento foi aprovado no TRT-SC em maio deste ano. Ele reúne basicamente um conjunto de regras e ações para garantir que tudo funcione de forma ética e transparente na instituição.

Para isso, o Plano estabelece algumas medidas. A primeira delas é prevenir qualquer tipo de fraude, corrupção ou erro que possa prejudicar a confiança da sociedade no Tribunal. Isso inclui um trabalho de constante avaliação dos riscos à integridade dos processos e das decisões.

O Plano também prevê treinamentos para o corpo funcional, com o intuito de que todos entendam a importância do tema e saibam como manter os padrões éticos. Outra ação prevista é a realização de eventos para conscientizar as pessoas sobre o impacto de suas ações no dia a dia.

Mais um ponto é garantir que a sociedade tenha acesso às informações do Tribunal. A Ouvidoria, por exemplo, continuará sendo um canal direto para que as pessoas possam fazer perguntas, enviar sugestões e denunciar problemas. Além dela, também são citadas como canais de transparência a Carta de Serviços do TRT-SC e o portal.

Funcionamento

O Comitê será apoiado administrativamente pela Seção de Riscos e Integridade, responsável por gerir a agenda de reuniões, organizando as pautas, atas e registros de deliberações. A unidade também cuidará da transparência, garantindo que documentos e informações relevantes sejam acessíveis aos públicos interno e externo.

A portaria também estabelece que reuniões ordinárias do comitê ocorrerão a cada quatro meses, enquanto as extraordinárias poderão ser convocadas em casos de urgência, com a participação de representantes de outras áreas do tribunal e especialistas externos, quando necessário.

Liderança pelo exemplo

O Plano de Integridade do TRT-SC destaca que a alta Administração se compromete a liderar pelo exemplo, adotando uma postura de abertura e transparência. Isso inclui prestar contas de tudo o que é feito e manter uma comunicação constante, não só com o público interno, mas também com a sociedade. Além disso, ela se compromete a apoiar com recursos, humanos e materiais, no que for necessário para o cumprimento do Plano de Integridade.

Por fim, o documento ainda prevê a avaliação e revisão periódica das estratégias e medidas adotadas, em busca de um aprimoramento constante.

Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 / 4348 - secom@trt12.jus.br