Notícias

Único montador de móveis em fábrica, trabalhador tem vínculo de emprego reconhecido

Convenção coletiva pode exigir acordo com sindicato para trabalho em feriados, julga 4ª Câmara

Trabalhador só deve pagar honorários de sucumbência sobre pedidos julgados totalmente improcedentes, decide Pleno

Decisão autoriza desmembramento e penhora parcial de imóvel rural para saldar dívida trabalhista

Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado, julga 1ª Câmara

Situação de risco permite que empresa seja autuada já na primeira inspeção, julga 3ª Câmara

Afastamento médico não prorroga contrato de experiência, julga 1ª Câmara

Suspensão de honorários de sucumbência também é aplicável a empresa, julga  5ª Câmara

Norma coletiva não pode estipular contribuição de empresa em favor de sindicato dos empregados, julga 1ª Câmara  

Gestores do Programa Trabalho Seguro participam do último encontro de 2020

5ª Câmara não reconhece acordo extrajudicial que formalizava rescisão sem contrapartida a trabalhadora

3ª Câmara extingue ação coletiva por considerar pedido 'meramente investigativo'

CLT não se aplica a trabalhador brasileiro em navio estrangeiro, julga 3ª Câmara

Advogado responsável por área comercial de escritório é reconhecido como empregado

Decisão determina que Correios aumente equipe em agência com alto índice de afastamentos 

Decisão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa 

Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida

Mudança de lotação não fere direitos de empregado público, julga 4ª Câmara

Gestor do PTS abre semana de prevenção de acidentes da Eletrosul

Empregada dos Correios tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente