Data: 29 de novembro de 2023
Horário: 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-12 e demais TRTs.
Modalidade: EaD
Instrumento de validação:
- para magistrados(as) e servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença.
- para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhada a lista de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- para público externo: não haverá certificação.
Local: canal da EJUD12 no YouTube
Vagas: Ilimitadas
Objetivo: ampliar os conhecimentos sobre as pessoas em situação de rua no contexto brasileiro e as trilhas de acesso à justiça, visando o aperfeiçoamento e a uniformização dos trabalhos com a implantação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Instrutores:
Gustavo Silveira Borges
- Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS);
- Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Mestre em Ciência Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
- Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
- Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS;
- Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
- Professor da Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC);
- Coordenador e Professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC;
- Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado à Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade;
- Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI);
- Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC);
- Membro titular da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA);
- Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais;
- Consultor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a UNESCO;
- Integrante do “Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de Políticas Públicas Judiciais de atenção às Pessoas em Situação de Rua” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Isabela de Cunha Vieira Barbosa
- Graduada em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
- Servidora no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, coordenadora da COAMEC - Coordenaria de Apoio à Mediação e à Conciliação;
- Integrante da Organização da Sociedade Civil Rede Com a Rua.
Instrumento de validação: preenchimento de formulário cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão.
ATENÇÃO!
Não há necessidade de inscrição.
Basta acessar o YouTube da Escola Judicial AQUI.
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 7, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1. Eixo Alteridade
Subeixos: 1.1.Relacionamento institucional; 1.3.Empatia