INDEXADOS EM DEZEMBRO DE 2018

 

GONÇALVES, Igor Sousa; FREITAS, Camila Diniz de. A reforma trabalhista e o direito processual do trabalho: retrocessos e violações ao direito constitucional de acesso à justiça. Boletim Científico - Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, v. 16, n. 50, p. 259-277, jul./dez. 2017.

 

SALVADOR, Tatiana Francio. Sexualidade e trabalho: uma análise sobre a importância do respeito à diversidade sexual no ambiente do trabalho a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Boletim Científico - Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, v. 16, n. 50, p. 279-304, jul./dez. 2017.

 

INDEXADOS EM NOVEMBRO DE 2018

 

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar . Teletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 29-47, 2018.

 

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; LIMA, Simbard Jones Ferreira . A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 255-270, 2018.

 

ALVES, Amauri Cesar. Reforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 353, p. 94-110, nov. 2018.

 

ARAÚJO, Francisco Rossal de; LUCENA, João Paulo . A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido - os efeitos da reforma trabalhista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 417, p. 9-52, set. 2018.

 

AZEVEDO, Bruna Cristina Poffo de. Possibilidade da condenação das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho em demandas ajuizadas antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista): análise pautada no princípio da boa-fé objetiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 71-92, 2018.

 

AZEVEDO, Elis Mary Avelina de. A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro: uma breve abordagem referenciada quanto ao regime celetista antes da reforma trabalhista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 418, p. 81-113, out. 2018.

 

BELMONTE, Alexandre Agra. Reflexões sobre os desafios do judiciário trabalhista frente à nova legislação e a realidade brasileira. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1163-1167, out. 2018.

 

BORGES, Theanna de Alencar. A prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz da Lei N. 13.467/2017 (Reforma trabalhista). Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 85-94, 2018.

 

BRANCO, Ana Paula Tauceda. Os acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 237-253, 2018.

 

BRASIL, Fernanda Barata Silva. A reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica do art. 461, § 3º, da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 159-189, 2018.

 

CALCINI, Ricardo Souza. A teoria dinâmica do ônus da prova. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 254-274, jul./set. 2018.

 

CALCINI, Ricardo Souza. A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11. Região. Manaus, v. 25, n. 25, p. 50-68, 2017.

CALEGARI, Luiz Fernando. Novas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 353, p. 50-66, nov. 2018.

 

CARMO, Joel Sousa do. Estudo da permissão de contratação do autônomo com exclusividade prevista na Lei n.13.467/17 e seus reflexos no fenômeno da pejotização. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 271-280, 2018.

 

CARNEIRO, Pablo Rolim. A ultratividade das cláusulas coletivas, a súmula nº 277 do TST e a Lei nº 13.467/2017: entre ativismo judicial e o ativismo legislativo? Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 190-218, jul./set. 2018.

 

CASTRO, Antonio Escosteguy. O valor do pedido, a sucumbência parcial e o acesso à justiça. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 418, p. 9-35, out. 2018.

 

COSTA, Leonardo Emrich Sá R. da. Constituição Federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedir. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 303-334, 2018.

 

DOMINGUES, Rodrigo Bulcão Vianna Domingues. A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 447-468, 2018.

 

FELICIANO, Guilherme Guimarães; MARANHÃO, Ney . Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consenso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 209-230, 2018

 

FERNANDES, Marília Costa Barbosa. A mitigação de direitos fundamentais decorrentes da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 211-235, 2018.

 

FERREIRA, Marcelo Carlos; MELO, Saulo Martins de . Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 297-319, jul./set. 2018.

 

GIORDANI, Francisco Alberto da M. P. Contratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei N. 13.467/2017. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1187-1202, out. 2018.

 

GOLDSCHMIDT, Rodrigo; GRAMINHO, Vivian Maria Caxambu . O teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 469-490, 2018.

 

GOMES, Fábio Rodrigues. O novo direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 120-168, jul./set. 2018.

 

6GUENTHER, Flávia Budal. A aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 191-207, 2018.

 

GUBERT, Maria Beatriz Vieira da Silva; SIMON, Arthur da Silva . O caos normativo: direito intertemporal do direito material trabalhista - considerações sobre a Lei n. 13.467/2017 e a Medida Provisória n. 808 sob um olhar constitucional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 377-396, 2018.

 

GUIMARÃES, Marcelo Wanderley. Honorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a Constituição. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 155-171, 2018.

 

HORTA, Denise Alves. Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p.

 

HRUSCHKA, Cristian Luis. Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 93-127, 2018.

 

LOURENÇO, Lucas Barbieri; ARANALDE, Luciana Carneiro da Rosa . Teletrabalho - a (des) regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n° 13.467/17). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 335-376, 2018.

 

MACHADO, Gustavo Carvalho. O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 77-84, 2018.

 

MATTOSO, Juliana. Os contornos da autonomia privada coletiva no âmbito da reforma trabalhista - uma análise à luz do constitucionalismo social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 269-301, 2018.

 

MELLO, Gabriel de Oliveira. O embate entre o direito fundamental à proteção da relação empregatícia e a dispensa coletiva: aportes para uma leitura constitucionalmente adequada do art. 477-A da CLT. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 418, p. 45-76, out. 2018.

 

MOREIRA, Gerfran Carneiro. O moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11. Região. Manaus, v. 25, n. 25, p. 69-94, 2017.

 

NADER, Philippe de Oliveira. A transcendência no recurso de revista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 219-238, jul./set. 2018.

 

PALMA, Cindi Marjorie Trindade. Sofrimento e trabalho: análise das alterações da regulação da jornada na Lei 13.467/17 sob a perspectiva da preservação da saúde física e mental do trabalhador. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 417, p. 111-119, set. 2018.

 

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; ROCHA, Matheus Lins . O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 131-154, 2018.

 

PIMENTA, José Roberto Freire. A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, F, e seus parágrafos 3ª e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 19-58, jul./set. 2018.

 

OLIVEIRA, Lourival José; FIGUEIREDO, Mayra Freire. A reforma trabalhista e a liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 193-210, 2018.

 

PINHEIRO, André Pizzi. O acesso à Justiça do Trabalho com ênfase na reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 49-70, 2018.

 

POLI, Gustavo Luiz; DINIZ, Ricardo Córdova . Considerações sobre o novo prazo do art. 477, § 6º, da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 231-252, 2018.

 

REIS, Sérgio Cabral dos. Do direito autônomo à produção da prova como instrumento de efetivo aesso à Justiça do Trabalho pós-reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 168-181, jul./set. 2018.

 

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Modernas reformas laborais. Redução do intervencionismo estatal. Aumento do poder de gestão do empregador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 89-99, jul./set. 2018.

 

RODRIGUES, Bruno Alves. Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 173-192, 2018.

 

SAMPAIO, Ruth Barbosa; GASPARINI, Mateus Roberto Papa . Aplicação da lei no tempo e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11. Região. Manaus, v. 25, n. 25, p. 82-94, 2017.

 

SANTOS, Dione Almeida; BARROS, Renato Cassio Soares de . O empregado hipersuficiente e o preço da liberdade contratual, após a vigência da Lei N. 13.467/2017. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1222-1232, out. 2018.

 

SANTOS, Marco Antonio dos. As alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 353, p. 77-93, nov. 2018.

 

SANTOS, Nayra Ferreira dos; MACHADO, Maycon Fagundes . A falta de diálogo social e o ataque ao direito do trabalho com a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 397-416, 2018.

 

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A Reforma Trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processual. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 17, n. 59, p. 113-130, 2018.

 

SEVERO, Valdete Souto. Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmanche. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 491-509, 2018.

 

SOUZA, Roberta de Oliveira. Análise tributária da extinção compulsória da contribuição sindical pela reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 3, p. 275-296, jul./set. 2018.

 

SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de Maranhão, Ney Azevedo Neto, Platon Teixeira de . Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.

 

UCHÔA, Inocêncio Rodrigues; UCHÔA, Marcelo Ribeiro . Esvaziamento do sistema brasileiro de justiça trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1233-1238, out. 2018.

ULLRICH, Daniel Rogério. A "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região. Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 129-158, 2018

 

INDEXADOS EM OUTUBRO DE 2018

 

AMARAL, Carlos Eduardo Rios do. Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores - Lei n. 13.467/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 39, n. 352, p. 204-207, out. 2018.

 

CORREIA, Henrique. Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30.08.2018. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 39, n. 352, p. 12-25, out. 2018.

 

MOREIRA, Adriano Jannuzzi. Mediação e arbitragem no cenário trabalhista atual: mudança de paradigma na pacificação dos conflitos. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 39, n. 352, p. 64-82, out. 2018.

 

NAHAS, Thereza Christina. Impactos da economia na reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 39, n. 352, p. 50-63, out. 2018.

 

INDEXADOS EM SETEMBRO DE 2018

 

ALLAN, Nasser Ahmad. Jornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-B. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 416, p. 111-120, ago. 2018

 

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar . Horas in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 416, p. 35-44, ago. 2018.

 

ARAUJO, Joeline. As fronteireas da negociação coletiva. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 416, p. 87-110, ago. 2018

 

BENEVIDES, Sara Costa. Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 167-183, jan./jun. 2018.

 

BRAMANTE, Ivani Contini. Relação poliafetiva e efeitos previdenciários. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351, p. 16-27, set. 2018

 

CASSAR, Vólia Bomfim. Questionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 243-247, abr./jun. 2018.

 

CORTÁSIO, Malu Medeiros; SANTOS, Renata da Silva ; OLIVEIRA, Thais Miranda de . A relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legislado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 121-137, abr./jun. 2018.

 

FERNANDES, Marília Costa Barbosa. Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 127-165, jan./jun. 2018.

 

FOGAÇA, Vitor Hugo Bueno; VALENTE, Nara Luiza ; SILVA, Silmara Carneiro e . A reforma trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social: uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 162-183, abr./jun. 2018.

 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Principais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351, p. 231-235, set. 2018

 

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 81-95, abr./jun. 2018.

 

GUIMARÃES, Marcelo Wanderley. Honorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 220-242, abr./jun. 2018.

 

LAZZARIN, Sonilde K.; LAZZARIN, Helena K. Fundamentos para a não aplicação da Lei N. 13.467 relativamente aos honorários de sucumbência. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 416,  p. 45-67, ago. 2018.

 

LEÃO, João Antônio Procópio. Os limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 235-249, jan./jun. 2018.

 

LIMA, Jéssica Borchartt da Silva de; TONDO, Ana Lara . Reforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal ? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 269-298, jan./jun. 2018.

 

MAIA, Juliana do Monte; SENA, Kamilla Rafaely Rocha de ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Honorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei nº 13.647/17. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 416, p. 11-33, ago. 2018.

 

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Poliamorismo sociológio e previdenciário. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351, p. 9-15, set. 2018.

 

MOLINA, André Araújo; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade da reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351,  p. 54-68, set. 2018.

 

MOREIRA, Thacio Fortunato. Poliarismo nos Tribunais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351, p. 28-53, set. 2018.

 

NACIF, Cyntia Mara Lacerda; SOUZA, Miriam Parreiras de. Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 251-268, jan./jun. 2018.

 

NASCIMENTO, Diandra Rodrigues. Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 107-125, jan./jun. 2018.

 

NORMANHA, Paula Simão. O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 219-233, jan./jun. 2018.

 

OLIVEIRA, Laura Machado de; BIGUELINI, Juliana . A possibilidade do teste de gravidez na rescisão do contrato de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351,  p. 69-101, set. 2018.

 

PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti da ; SOUZA, Luiza Balleeiro Coelho . O teletrabalho e o direito à desconexão. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 351, p. 204-229, set. 2018.

 

ROCHA, Fábio Ribeiro da. Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constituicional da gratuidade judicial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 185-199, jan./jun. 2018.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 96-120, abr./jun. 2018.

 

SANTOS, Marco Antonio dos. Litigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei n. 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 201-2018, jan./jun. 2018.

 

SILVA, Gissiane Bruno da. A legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiro. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 416, p. 69-85, ago. 2018.

 

INDEXADOS EM AGOSTO DE 2018

 

CALCINI, Ricardo Souza. Comentários à Instrução Normativa nº 41 do TST. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 350, p. 221-236, ago. 2018.

 

CASSAR, Vólia Bomfim. Questionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 243-247, abr./jun. 2018.

 

CESÁRIO, João Humberto. A utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 248-267, abr./jun. 2018.

 

CORREIA, Henrique. Julgamento do STF de 29.06.2018: constitucionalidade da contribuição sindical. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 350, p. 216-220, ago. 2018.

 

CORTÁSIO, Malu Medeiros; SANTOS, Renata da Silva ; OLIVEIRA, Thais Miranda de . A relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legislado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 121-137, abr./jun. 2018.

 

DORNELES, Leandro do Amaral D. de. A reforma trabalhista: algumas repercussões na propedêutica juslaboral. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 415, p. 11-42, jul. 2018.

 

FELICIANO, Guilherme Guimaraes; MARANHÃO, Ney . O juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consenso. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 07, p. 787-795, jul. 2018.

 

FOGAÇA, Vitor Hugo Bueno; VALENTE, Nara Luiza ; SILVA, Silmara Carneiro e. A reforma trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social: uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 162-183, abr./jun. 2018.

 

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 81-95, abr./jun. 2018.

 

GUIMARÃES, Marcelo Wanderley. Honorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 220-242, abr./jun. 2018.

 

KOURY, Luiz Ronan Neves; SCHUVARTZ, Neiva . A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 07, p. 781-786, jul. 2018.

 

KÜNTZER, Jéssica Fior. O novo panorama da terceirização no Brasil: impactos da Lei nº 13.429/2017 e da Lei nº 13.467/2017 ("Reforma Trabalhista"). Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 415, p. 81-100, jul. 2018.

 

MAIA, Juliana do Monte; SENA, Kamilla Rafaely Rocha de ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei nº 13.467/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 350, p. 9-29, ago. 2018.

 

MALLET, Estêvão. Arbitragem em litígios trabalhistas individuais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 43-80, abr./jun. 2018.

 

MOLINA, André Araújo. A nova petição inicial trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 350, p. 52-87, ago. 2018.

 

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Honorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita - proposta interpretativa à luz do princípio da proteção. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 07, p. 779-780, jul. 2018.

 

NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha . Da construção jurisprudencial quanto a efetivação ao direito de greve do servidor público. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 276-297, abr./jun. 2018.

 

PINTO, José Augusto Rodrigues. Inconstitucionalidade da norma que transfere à Lei ordinária de processo autoridade para estabelecer o procedimento de edição de Súmula Jurisprudencial Trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 07, p. 775-778, jul. 2018.

 

RIGOLIN, Ivan Barbosa. Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 350, p. 43-51, ago. 2018.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 96-120, abr./jun. 2018.

 

SANTOS, Rafael Oliveira. A alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 350, p. 88-114, ago. 2018.

 

SILVA, Elizabet Leal da. A reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do preposto. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 415, p. 101-116, jul. 2018.

 

VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Em que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial ? Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 2, p. 268-275, abr./jun. 2018.

 

VILLATORE, Marco Antonio César; PRIGOL, Natalia Munhoz Machado . Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 415, p. 43-68, jul. 2018.

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AGUIAR, Antonio Carlos. A proteção de dados no contrato de trabalho. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 655-661, jun. 2018.

 

ALLAN, Nasser Ahmad. "Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionais. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 121-129, jun. 2018.

 

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos principios constitucionais do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 348, p. 68-86, jun./2018.

 

BUENO, Debora Müller. As escusas probatórias do art. 404 do CPC/15 e o direito constitucional à prova. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 698-710, jun. 2018.

 

BURGOS, Leonardo. Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Uma análise crítica. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 412, p. 101-106, abr. 2018.

 

CABRAL, Angelo Antonio. Quando a paralização sabota o direito. Revista Bonijuris. Curitiba, v. 30, n. 652, p. 40-56, jun./jul. 2018.

 

CHAPPER, Alexei Almeida. Fundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei n. 13.467/2017 no processo do trabalho. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 49-64, jun. 2018.

 

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Teoria da marcação reversível dos efeitos da revelia no processo do trabalho. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 662-668,

jun. 2018.

 

FELTEN, Maria Cláudia. O processo do trabalho no contexto da reforma trabalhista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 413, p. 61-85, maio 2018.

 

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Reforma trabalhista e OIT. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 349, p. 46-52, jul. 2018.

 

GENTILE, Isabela Reimão. Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 711-723, jun. 2018.

 

GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A atuação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações coletivas após a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 121-138, jan./jun. 2018.

 

GUIMARÃES, Marcelo Wanderley. Honorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a Constituição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 81-102, jan./jun. 2018.

 

GUNTHER, Luiz Eduardo. "Trabalhador não é eletrodoméstico". Revista Bonijuris. Curitiba, v. 30, n. 652, p. 18-21, jun./jul. 2018.

KREIN, José Dari et. al et al. Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 41-66, jan./jun. 2018.

 

KRIEGER, Maurício Antonacci; MARCHIORETTO, Gabriel Lima . O fim das horas in itinere após a reforma trabalhista e as consequências jurídicas e sociais. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 35-47, jun. 2018.

 

LEAL, Paulo J. B. A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei nº 13.467/2017 e o princípio do devido processo legal. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 413, p. 87-96, maio 2018.

MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. Da responsabilidade por dano Processual. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 412, p. 93-99, abr. 2018.

 

MAEDA, Patrícia. Reforma para piorar: a reforma trabalhista e o sindicalismo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 103-120, jan./jun. 2018.

 

MANNRICH, Nelson; VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins . Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinção. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 349, p. 24-30, jul. 2018.

 

MARQUES, Rafael da Silva. Justiça gratuita e honorários do perito. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 93-98, jun. 2018.

 

MARTINS, Ana Paula Alvarenga; DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . A "reforma trabalhista" e o comprometimento do desenvolvimento econômico: os efeitos transcendentes do retrocesso social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 67-80, jan./jun. 2018.

 

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O critério de trascendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 647-654, jun. 2018.

 

MARTINS, Sergio Pinto. A reforma trabalhista e a contribuição sindical. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 349, p. 9-23, jul. 2018.

 

NAHAS, Thereza C. Terceirização e poder público. E agora? Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 348, p. 61-67, jun./2018.

 

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso ; TEIXEIRA, Wakyria de Oliveira Rocha . Análise da nova Portaria n. 1.293/17 do Ministério do Trabalho - em busca do combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 412, p. 41-61, abr. 2018.

 

PELEGRINI, Edison dos Santos. A nova execução trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 169-196, jan./jun. 2018.

 

PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; ZAMBONINI, Leonardo Evangelista de Souza . A reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 139-168, jan./jun. 2018.

QUARESMA, Nágila de Jesus de Oliveira; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante . Análise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 11-33, jun. 2018.

 

RIBEIRO, Viviane Lícia; RIBEIRO, Aline Carvalho . Direito intertemporal e as relações de trabalho - (in) aplicabilidade da Lei n. 13.467/17 nos aspectos material e processual. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 681-686, jun. 2018.

 

ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos . O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 349, p. 53-75, jul. 2018.

 

SANTOS, Dartagnan Ferrer dos; GOULART, Guilherme Damasio . A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei n. 13.467/17. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 65-92, jun. 2018.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte ou as duas faces da CLT. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 348, p. 9-31, jun./2018.

 

SIQUEIRA, Rodrigo Espiúcia dos Anjos. A duração do trabalho na Lei nº 13.467/2017. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 413, p. 33-59, maio 2018.

 

SOUZA, lara Spelta de; DELLAQUA, Leonardo Goldner . Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 414, p. 99-120, jun. 2018.

 

STURMER, Gilberto; DUARTE, Luiz Filipe . A constitucionalidade dos arts. 8º, parágrafo 2º, e 702, inciso I, alínea "F" da CLT, incluídos pela Lei nº 13.467/17. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 413, p. 11-32, maio 2018.

 

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Reforma trabalhista e justiça do trabalho: desafios e perspectivas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 52, p. 23-36, jan./jun. 2018.

 

WALDRAFF, Célio Horst. A redução do número de ações trabalhistas (que não virá com a reforma laboral). Revista Bonijuris. Curitiba, v. 29, n. 644, p. 6-8, jul. 2017.

 

INDEXADOS EM JUNHO DE 2018

 

ALEMÃO, Ivan da Costa. Cláusula de recusa coletiva à negociação individual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 95--99, jul./dez. 2016.

 

ALVES, Amauri Cesar. Categoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 281-312, jan./mar. 2018.

 

ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Intervalo intrajornada. Supressão parcial. Pagamento total no período correspondente, e não apenas daquele suprimido, como hora extraordinária, acrescida do respectivo adicional (artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 101-108, jul./dez. 2016.

 

ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. O contrato de trabalho intermitente: um novo contrato? Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 349-386, jan./mar. 2018.

 

BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. Aspectos processuais da Reforma Trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 65-76, jul./dez. 2016.

 

BERNARDES, Felipe. Petição inicial - art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 119-125, jul./dez. 2016.

 

BEZERRA, Laís Ribeiro de Sousa. Reflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 139-152, jul./dez. 2016.

 

CALCINI, Ricardo Souza. Prevalência do negociado em norma coletiva sobre o legislado. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 348, p. 32-46, jun./2018

 

CASSAR, Vólia Bomfim. Flexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legislado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 77-86, jul./dez. 2016.

 

CESÁRIO, João Humberto. As provas eletrônicas no processo do trabalho. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 539-546, maio 2018.

 

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende.Teoria da marcação reversível dos efeitos da revelia no processo. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 662-668, jun. 2018. 

 

FREITAS, Cláudio Victor de Castro. A reforma trabalhista e o direito intertemporal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei nº 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 127-138, jul./dez. 2016.

 

GALVÃO, Gustavo Oliveira. A cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLT. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 601-608, maio 2018. 

 

LEITE, Mônica Hélia Lira Andrade. A prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 211-230, jan./mar. 2018.

 

LIMA, Denise Sousa da Silva. A negociação coletiva de trabalho como instrumento para a efetivação da igualdade de gênero: uma investigação sobre o direito ao auxílio-creche como prática de democratização do cuidado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 102-126, jan./mar. 2018.

 

LIMA, Isabela Rocha. Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 154-172, jan./mar. 2018.

 

LOPES, Otavio Brito. A nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucional. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 521-530, maio 2018.

 

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 647-654, jun. 2018.

 

MELLO, Rayane Silva. Horas in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 231-524, jan./mar. 2018.

 

MOLINA, André Araújo. A nova petição inicial trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 558-574, maio 2018. 

 

NASSER, Rosita de Nazaré Sidrim. A sucessão de empregadores e a reforma trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 531-538, maio 2018.

 

PEREIRA, Marcos José. Direito fundamental à negociação coletiva de trabalho. A reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 189-210, jan./mar. 2018.

 

RIBEIRO, Aline Carvalho RIBEIRO, Viviane Lícia. Direito intertemporal e as relações de trabalho - (In)aplicabilidade da Lei n. 13.467/17 nos aspectos material e processual. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 06, p. 681-686, jun. 2018. 

 

ROMANO, José Mateus Alexandre. Multa do art. 477 da CLT. Pagamento tempestivo. Homologação a destempo. Multa devida/indevida. Uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990. O § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 109-118, jul./dez. 2016.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2017, da Reforma Trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 87-94, jul./dez. 2016.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face ao legislado – as duas faces da nova CLT. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 547-557, maio 2018.

 

SILVA NETO, Antonio Raimundo da. Turnos ininterruptos de revezamento - negociação coletiva e a garantia constitucional do não retrocesso. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 84, n. 1, p. 49-67, jan./mar. 2018.

 

SILVA, Paulo Renato Fernandes da; SILVA, Alba Valéria Guedes Fernandes da . Aspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínima. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 153-160, jul./dez. 2016.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A era da incerteza – o fim da Medida Provisória N. 808/2017. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 05, p. 519-520, maio 2018.

 

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a Lei nº 13.467/2017). Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 348, p. 232-236, jun./2018.

 

VEIGA, Aloysio Corrêa da. A nova prescrição trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. Rio de Janeiro, v. 27, n. 59, p. 49-64, jul./dez. 2016.

INDEXADOS EM MAIO DE 2018

 

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; LIMA, Simbard Jones Ferreira . A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da Reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 411, p. 11-32, mar. 2018.

 

ALMEIDA, Renato Rua de. As implicações da Lei da Reforma Trabalhista nos sindicatos. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 04, p. 391-396, abr. 2018.

 

BARBA FILHO, Roberto Dala. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 210-218, jul./dez. 2017.

 

BARROSO, Fábio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannotti da ; RIBEIRO, Ailana . A "reforma trabalhista" e a desnaturação do direito do trabalho. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 51-65, jul./dez. 2017.

 

BASTOS, Vanessa Cristina Gavião. Reflexão sobre a reforma trabalhista: a (im)possibilidade da mitigação de princípios pela perspectiva da integridade do direito. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 243-256, jul./dez. 2017.

 

BORBA, Camila Sailer Rafanhim de; KOLOSZWA, Marina Brisolara . A reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássico. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 34-50, jul./dez. 2017.

 

BRASIL, Fernanda Barata Silva. Comentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 410, p. 49-56, fev. 2018.

 

BRITTO, Cezar. A quitação anual de direitos. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 410, p. 65-69, fev. 2018.

 

CALCINI, Ricardo Souza. A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 347, p. 59-74, maio 2018.

 

CARNEIRO, Cláudia Gomes. A aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidade. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 04, p. 415-421, abr. 2018.

 

CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. A contribuição sindical continua obrigatória na reforma trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 04, p. 422-426, abr. 2018.

 

CORRÊA, Antonio de Pádua Muniz. Reforma trabalhista: primeiras impressões. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 04, p. 432-443, abr. 2018.

 

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição Federal de 1988. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 188-200, jul./dez. 2017.

 

GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. Aspectos da reforma trabalhista quanto à duração do trabalho - avançando perigosamente para o passado? Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 76-88, jul./dez. 2017.

 

KINSKY, Filipe Cordeiro; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras . Termo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatória. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 66-75, jul./dez. 2017.

 

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MAEDA, Patrícia. Tempo à disposição (art. 4º, parágrafo 1º e 2º). Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 35, n. 411, p. 51-53, mar. 2018.

 

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MORAES, Camila Miranda de; GAIA, Fausto Siqueira . Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico. Revista Trabalhista Direito e Processo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 17-33, jul./dez. 2017.

 

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NAHAS, Thereza Christina; FREDIANI, Yone . Recurso de revista. Revista do Advogado. São Paulo, v. 38, n. 137, p. 170-175, mar. 2018.

 

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PAES, Arnaldo Boson. Homologação de acordo extrajudicial - especificidades da jurisdição voluntária. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 02, p. 155-159, fev. 2018.

 

PAINES, Gabriella Santos; LAZZARIN, Helena Kugel. A jornada de sobreaviso: uma análise à

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PESSANHA, Patrícia Oliveira Lima. Trabalho offshore: principais desafios jurídicos na Era do Pré-Sal. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 24, n. 344, p. 67-90, fev. 2018

 

PINTO FILHO, José Alexandre Cid. O limite máximo da duração normal diária e semanal do trabalho do atleta profissional no direito brasileiro. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 02, p. 193-202, fev. 2018.

 

PINTO JÚNIOR, Amaury Rodrigues. Pensionamento - Pagamento em parcela única e a fórmula do valor presente. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 02, p. 147-154, fev. 2018.

 

POCHMANN, Marcio. O fim do trabalho como se conhece no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 4, p. 272-286, out./dez. 2017.

 

PORTO, Noemia. Duração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafio reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista". Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 4, p. 287-316, out./dez. 2017.

 

RAMOS, Alexandre Luiz. A possibilidade de pedido genérico e de ação auônoma de produção antecipada de prova no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho.

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RIBEIRO, Fabio Túlio Correia. A reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contingências econômicas - um novo round de uma velhíssima batalha. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 4, p. 95-155, out./dez. 2017.

 

RODRIGUES, Daniela de Oliveira; FERNANDES, Juliano Gianechini . Responsabilidade do empregador: a configuração do dano por ricochete ou reflexo e a consequente indenização sob

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ROMAR, Carla Teresa Martins. Terceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei nº 13.467/2017 - pacificação da questão? Revista do Advogado. São Paulo, v. 38, n. 137, p. 29-38, mar. 2018.

 

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SANTOS, José Aparecido dos. Reformas trabalhistas na Itália: breve análise histórica e comparativa. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 4, p. 249-271, out./dez. 2017

 

SCHIAVI, Mauro. Novos traços da revelia e a condição de preposto do reclamado. Revista do Advogado. São Paulo, v. 38, n. 137, p. 137-143, mar. 2018.

 

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VECCHI, Ipojucan Demétrius. Limitação da jornada de trabalho e saúde e segurança: impropriedades da "reforma trabalhista". Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 4, p. 207-237, out./dez. 2017

 

INDEXADOS EM MARÇO DE 2018

 

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HORTA, Denise Alves . Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento - Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 02, p. 135-146, fev. 2018. 

 

PAES, Arnaldo Boson. Homologação de acordo extrajudicial - Especificidades da jurisdição voluntária. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 82, n. 02, p. 155-159, fev.. 2018.

 

INDEXADOS EM FEVEREIRO DE 2018

 

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BRITO, Tarcísio Corrêa de. Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) da teoria do controle jurisdicional de convencionalidade e de legalidade das leis trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 203-269, nov. 2017.

 

CREUZ, Luís Rodolfo Cruz e. Navegar é preciso - o artigo 2º da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, os contratos vigentes e a extensão da interpretação e julgamento dos magistrados. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 343, p. 14-20, jan. 2018.

 

DANTAS JUNIOR, Aldemiro Rezende. Fim da contribuição sindical obrigatória - Consequências para as entidades sindicais e categorias representadas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 271-287, nov. 2017.

 

GONCALVES, Antonio Baptista. Considerações sobre a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o Trabalho Escravo. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 343, p. 88-109, jan. 2018.

 

GONTIJO, Anna Carolina Marques. A reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral - efeitos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 143-152, nov. 2017.

 

KOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino . A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 29-48, nov. 2017.

 

LARA, João Bosco Pinto. A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 97-141, nov. 2017.

 

LOBO, Bárbara Natália Lages; SILVA, Regiane Pereira . "Reforma trabalhista" e terceirização na administração pública: reflexões críticas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 457-469, nov. 2017.

 

MACHADO, Marcel Lopes. A validade e eficácia das normas coletivas - Mudança de paradigma interpretativo - Supremo Tribunal Federal e Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 169-185, nov. 2017.

 

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Aspectos previdenciários na reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 343, p. 69-87, jan. 2018.

 

MARTINS, Sergio Pinto. Alguns aspectos de direito intertemporal processual na reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 343, p. 9-13, jan. 2018.

 

MENDONÇA, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza. Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 479-491, nov. 2017.

 

MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Reforma trabalhista e a polêmica sobre a ultratividade das condições coletivas de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 423-441, nov. 2017.

 

OLIVEIRA, Florença Dumont. Reforma trabalhista e Justiça do Trabalho: olhos vendados e mãos atadas? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 443-456, nov. 2017.

 

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 333-368, nov. 2017.

 

PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; ZAMBONINI, Leonardo Evangelista de Souza . A reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 67-96, nov. 2017.

 

PIRES, Rosemary de Oliveira; BARBOSA, Arnaldo Afonso . O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/17. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 369-410, nov. 2017.

 

RODRIGUES, Bruno Alves. Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho - Uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.467/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 187-194, nov. 2017.

 

SCHIAVI, Mauro. Prescrição trabalhista. O que muda com as novas disposições da reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 411-422, nov. 2017.

 

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 343, p. 21-61, jan. 2018.

 

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista - ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 289-332, nov. 2017.

 

TRINDADE, Rodrigo. Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 471-478, nov. 2017.

 

TUPINAMBÁ, Carolina. A jornada de trabalho e a Lei n. 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 49-66, nov. 2017.

 

VASCONCELLOS, Andréa de Campos. Considerações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista – Lei 13.467/17. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, p. 195-201, nov. 2017.

 

INDEXADOS EM JANEIRO DE 2018

 

CASTELO, Jorge Pinheiro. Panorama geral da reforma trabalhista ? Aspectos de direito processual/material. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 12, p. 1415-1445, dez. 2017.

 

JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto? Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 12, p. 1455-1466, dez. 2017. 

 

LIMA, Manoel Hermes de. A prescrição intercorrente no processo do trabalho. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 12, p. 1446-1454, dez. 2017. 

 

MANHABUSCO, José Carlos. Da prova emprestada no processo do trabalho ? Limites e procedimento. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 12, p. 1467-1475, dez. 2017. 

 

RIGON, Vinicius Riguete; TURINA, Anderson Olivio. A modernização das relações de trabalho

e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAP. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 12, p. 1476-1484, dez. 2017.

 

INDEXADOS EM DEZEMBRO DE 2017

 

BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Reforma trabalhista: a nova regra da supressão da gratificação de função como consequência da reversão do cargo efetivo, em contraponto à Súmula n° 372, do TST. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 112-131, dez. 2017.

 

CALCINI, Ricardo Souza. TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 228-233, dez. 2017.

 

CALEGARI, Luiz Fernando. A Portaria nº 1.129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea: análise da suspensão dos seus efeitos pelo STF á luz da realidade brasileira. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 50-61, dez. 2017.

 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de Portaria Ministerial. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 9-13, dez. 2017.

 

GARCIA, Maria. Reformas, Estado de Direito e Previdência Social. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 221-227, dez. 2017.

 

HORVATH JÚNIOR, Miguel. O acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho - uma análise da eficácia do sistema de cotas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 341, p. 20-44, nov. 2017.

 

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa ; FRACAPPANI, Adriano. O trabalho temporário, o direito do trabalho e a Lei nº 13.429/2017. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 34, n. 407, p. 97-108, nov. 2017.

 

JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto? Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 34, n. 407, p. 41-67, nov. 2017.

 

LEDUR, José Felipe. Barreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 34, n. 407, p. 11-39, nov. 2017.

 

MARTINS, Sergio Pinto. O negociado e o legislado na Reforma Trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 81-85, dez. 2017.

 

MEDEIROS JUNIOR, Sadi. Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 341, p. 186-221, nov. 2017.

 

MOREIRA, Adriano Jannuzzi. A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 341, p. 9-19, nov. 2017.

 

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha . Do trabalho em condições análogas à de escravo: considerações gerais e críticas à Portaria n° 1.129/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 342, p. 14-49, dez. 2017.

 

OLIVEIRA, Laura Machado de; CARDOSO, Luciano Mallmann . O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 341, p. 45-80, nov. 2017.

 

SAVI, Marta Regina. A controvertida recepção do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988: recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida 658312/SC. Revista Bonijuris. Curitiba, v. 29, n. 643, p. 29-38, jun. 2017.

 

 

INDEXADOS EM NOVEMBRO DE 2017

 

 

ALVES, Giovanni. O minotauro brasileiro. Reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas,

n. 51, p. 97-108, jul./dez. 2017.

 

BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Reforma trabalhista: A nova regra da supressão da gratificação de função, como consequência da reversão ao cargo efetivo, em contraponto à Súmula n. 372 do TST. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1333-1342, nov. 2017.

 

BELMONTE, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra. BELMONTE, Viviana R. Moraya Agra. Aspectos jurídicos da Lei n. 6.019/74. Trabalho temporário e terceirização - Após a “lei da terceirização”

(Lei n. 13.429/2017) e a “reforma trabalhista” (Lei n. 13.467/2017). Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1312-1321, nov. 2017. 

 

BELTRAMELLI NETO, Silvio. A reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 183-202, jul./dez. 2017.

 

CALCINI, Ricardo Souza. A prevalência do negociado sobre o legislado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 109-126, jul./dez. 2017.

 

CARDONE, Marly A. Outro olhar sobre a reforma trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1356-1357, nov. 2017.

 

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: Sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1307-1311, nov. 2017. 

 

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma: uma promessa vã. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 203-209, jul./dez. 2017.

 

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte,

v. 62, n. 94, p. 159-181, jul./dez. 2016.

 

GONÇALVES, Antônio Fabrício de MATOS, Anita Zonichenn. A negociação coletiva sob a ótica da teoria dos jogos: informação assimétrica e seus resultados no direito do trabalho. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1358-1362, nov. 2017.

 

LOPES, Mônica Sette. O prêmio: uma coisa é uma , outra coisa é outra coisa. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1350-1355, nov. 2017.

 

MANNRICH, Nelson. Futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1287-1300, nov. 2017.

 

MARTINS, Ana Paula Alvarenga; FERES, Lucas Prata ; BELUZZI, Theodora Panitsa . Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 149-166, jul./dez. 2017.

 

MEDINA, David Montoya. Alteración de la salud y tutela de los derechos fundamentales de los trabajadores en el ordenamiento jurídico español. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 213-228, jul./dez. 2017.

 

NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 127-148, jul./dez. 2017.

 

REFORMA TRABALHISTA - LEI N. DE 13.7.17. VIGÊNCIA 11.11.2017. Questionamentos Judiciais. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1285-1286, nov. 2017.

 

ROCHA, Círlia Natasha Lucena da. Acesso à justiça e exceção de incompetência em razão do

lugar na Justiça do Trabalho: (des)venturas refletidas pelo novo Código de Processo Civil.

Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1343-1349, nov. 2017. 

 

ROSSI, Pedro Linhares; GIMENEZ, Denis Maracci . Crise econômica e o mercado de trabalho no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 23-55, jul./dez. 2017.

 

SANCHES, Diego Catelan. É tudo uma grande farsa, não é ? Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1322-1332, nov. 2017.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A nova Lei da terceirização - Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas,

n. 51, p. 69-78, jul./dez. 2017.

 

SILVA, Otavio Pinto e. Terceirização e reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 167-182, jul./dez. 2017.

 

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Reforma trabalhista: pressa, atécnica e irresponsabilidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 61-68, jul./dez. 2017.

 

VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. A CLT vintage. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 11, p. 1363-1373, nov. 2017. 

 

ZEDES, Carolina Marzola Hirata. As inconstitucionalidades da Lei n. 13.467/2017 no que tange à edição e alteração de Súmulas e Enunciados de jurisprudência uniforme. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região. Campinas, n. 51, p. 79-96, jul./dez. 2017.

 

INDEXADOS EM OUTUBRO DE 2017

 

AMADO, João Leal. Negociado x legislado – a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira: algumas notas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 138-159, jul./set. 2017.

 

ALVES, Amauri Cesar. Reforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicato. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1168-1181, out. 2017. 

 

ANDRADE, Flávio Carvalho Monteiro de; SOUZA, Gustavo Matheus Dias de. Direitos fundamentais e a reforma trabalhista: a escolha constitucional pelo modelo legislado das relações de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29,

n. 340, p. 33-44, out. 2017.

 

BARRA, Juliano Sarmento. Reforma do Código de Trabalho francês. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 340, p. 49-54, out. 2017.

 

CALDAS, Roberto de F. Há progressividade e não retrocesso nos direitos humanos sociais no Brasil ? Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 212-238, jul./set. 2017.

 

COUTINHO, Aldacy Rachid, Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho ? Uma análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 17-58, jul./set. 2017.

 

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A matriz da Constituição de 1988 como parâmetro para a análise da Reforma Trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 193-211, jul./set. 2017.

 

DRAY, Guilherme. Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 82-113, jul./set. 2017.

 

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição Federal de 1988. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1182-1193, out. de 2017.

 

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho temporário, terceirização e quarteirização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. Belém, v. 50,

n. 98, p. 97-105, jan./jun. 2017.

 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista: alterações na jurisprudência dos tribunais do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 340, p. 29-32, out. 2017.

 

GUEDES, Carlos Eduardo Paletta. Negociado versus legislado: O paternalismo e os limites da autonomia. Revista LTr – Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1231-1240, out. de 2017. 

 

LEDUR, José Felipe. Barreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista. Revista LTr – Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1217-1230, out. de 2017.

 

LOBATO, Márcia Regina. O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 340, p. 55-72, out. 2017.

 

MACHADO, Sidnei. A reforma trabalhista no Brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 239-250, jul./set. 2017.

 

MEIRELLES, Davi Furtado; REZENDE, Sandor José Ney. Primeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1159-1167, out. de 2017. 

 

MIZIARA, Raphael. Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo. Revista LTr – Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1209-1216, out. de 2017.

 

PRITSCH, Cesar Zucatti. O uso elástico da reclamação ao STF e o problema da correção monetária nas ações trabalhistas, antes e depois da reforma. Revista LTr – Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1194-1208, out. de 2017.

 

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A nova Lei da Terceirização - Lei nº 13.429/2017 - Um cheque em branco ao empresariado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. Belém, v. 50, n. 98, p. 151-161, jan./jun. 2017.

 

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista - ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 34, n. 404, p. 89-131, ago. 2017.

 

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz . Impactos do golpe trabalhista (a Lei nº 13.467/2017). Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 340, p. 9-28, out. 2017.

 

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 3, p. 178-192, p. jul./set. 2017.

 

TÔRRES, Lorena Grangeiro de Lucena. Acidente de trabalho, estabilidade do trabalhador e a reforma trabalhista (PEC 287 e a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017). Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 340, p. 45-48, out. 2017.

 

USTÁRROZ, Daniel. Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência. Embargos de Declaração opostos por um litisconsorte. Interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes. Aferição da tempestividade e do interesse recursal. Exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT. Valorização dos princípios constitucionais do processo. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 340, p. 214-228, out. 2017. (Parecer Jurídico)

 

INDEXADOS EM SETEMBRO DE 2017

 

ALEMÃO, Ivan. A reforma trabalhista de 2017 e o TST. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1121-1130, set. de 2017. 

 

ALMEIDA, Renato Rua de. Eficácia dos Direitos fundamentais e seu impactos teóricos e práticos nas relações de trabalho à luz de questões trazidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 sobre a reforma trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 8, p. 909-914, ago. de 2017. 

 

BALERA, Felipe Penteado. A reforma trabalhista e o fim social do estado social. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1092-1193, set. de 2017.

 

BENHAME, Maria Lucia. Os representantes dos empregados na empresa? Comissões de empregados nas empresas? A reforma trabalhista. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1136-1140, set. de 2017.

 

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Trabalho intermitente – Trabalho – “zero hora” - Trabalho fixo descontínuo. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1086-1091, set. de 2017. 

 

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição Federal de 1988. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1141-1152, set. de 2017.

 

FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olivia de Quintana F. Diálogo de fontes na pós-reforma (Lei n. 13.467/2017): o direito comparado como alternativa de colmatação para as lacunas do direito do trabalho brasileiro. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1069-1074, set. de 2017.

 

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Reforma trabalhista: o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1048-1053, set. de 2017.

 

MACIEL, Pedro. Comentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017). . Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1081-1085, set. de 2017. 

 

MARTINS, Melchíades Rodrigues. Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão? Nova hipótese de justa causa para a rescisão do contrato de trabalho trazida pela reforma trabalhista? Art. 482, m, da CLT. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1043-1047, set. de 2017.

 

MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1094-1199, set. de 2017.

 

MIESSA, Élisson. Prescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1111-1120, set. de 2017. 

 

MOREIRA, Adriano Jannuzzi. A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da Lei n. 13.467/2017? Reforma trabalhista.. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1131-1134, set. de 2017.

 

NASCIMENTO, Sônia Mascaro. O dano extrapatrimonial e a Lei n. 3.467/2017. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1031-1047, set. de 2017. 

 

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1054-1068, set. de 2017. 

 

RIBEIRO, Viviane Lícia. Direito das empresas em crise x direito dos empregados? Supremacia do negociado sobre o legislado. Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1100-1110, set. de 2017.

 

ALVES, Amauri Cesar; ALVES, Roberto das Graças . Reforma trabalhista e o novo "direito do capital". Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 47-74, ago. 2017

 

CREUZ, Luis Rodolfo Cruz e; WAGNER, Daniela . A reforma trabalhista e sua aplicação nos contratos em vigor. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 75-86, ago. 2017.

 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017): modificações quanto ao regime de férias na relação de emprego. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 23-25, ago. 2017.

 

LOBATO, Márcia Regina. Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 87-101, ago. 2017.

 

LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais - análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 33-46, ago. 2017.

 

MARTINS, Sergio Pinto. Contribuição sindical e reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 17-22, ago. 2017.

 

PESSANHA, Patrícia Oliveira Lima. Reforma trabalhista: o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: realidade ou engodo? Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 111-115, ago. 2017.

ROCHA, Cláudio Jannotti da; RIBEIRO, Alana . A desnaturação do direito do trabalho sob o véu da "reforma trabalhista Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 102-110, ago. 2017.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A dispensa coletiva na Lei nº 13.467/2017 da reforma trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 26-32, ago. 2017.

 

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Sem uma seção especial de justiça para a "reforma" trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 29, n. 338, p. 9-16, ago. 2017.

 

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CASSAR, Vólia Bomfim. Limites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 2, p. 285-301, abr,/jun. 2017.

 

VASCONCELLOS, Armando Cruz. Nova lei da terceirização: o que mudou? Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 7, p. 810-819, jul. de 2017.

 

ABREU, Carolinne Custódio. Direito do trabalho em tempos de crise. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 34, n. 402, p. 49-74, jun. 2017. Reg. 58545

 

ARANTES, Delaíde Alves Miranda; LEMOS, Maria Cecília de A. Monteiro. Em defesa da Justiça do Trabalho, do direito do trabalho e da CLT: os ataques e as ameaças da reforma trabalhista . Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 83, n. 1, p. 89-113, jan./mar. 2017. Reg. 58476

 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Tendências da reforma trabalhista no sistema capitalista. Justiça do Trabalho. Porto Alegre, v. 34, n. 399, p. 83-85, mar. 2017.

Reg. 58313

 

HIRATA, Carolina Marzola. A reforma trabalhista e o processo do trabalho: Comentários à parte processual do PL n. 6.787/2017 (Câmara dos Deputados) - PL n. 38/2017 (Senado Federal). Revista LTr - Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 81, n. 6, p. 658-671, jun. de 2017. 

 

LOBATO, Márcia Regina. Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente a reforma trabalhista. Revista Fórum Justiça do Trabalho. Belo Horizonte, Ano 34, n. 403, p. 95-111, jul. 2017.

 

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Reflexões com vistas à modernização da legislação trabalhista por ocasião dos 75 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. In: Mendes, Gilmar Ferreira. 1º Caderno de pesquisas trabalhistas. Porto Alegre : Magister, 2017. p. 9-88. 349.2 M538c Reg. 58292

 

SIMÕES, Raquel Marcos. Carta ao meu pai sobre a reforma trabalhista . Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. São Paulo, v. 5, n. 9, p. 54-55, 2017. Reg. 58572

 

VALÉRIO, Juliana Herek. Reforma trabalhista . Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. São Paulo, v. 5, n. 9, p. 28-35, 2017. Reg. 58568

 

VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da. Reforma trabalhista sob um novo prisma. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, v. 28, n. 336, p. 231-236, jun. 2017. Reg. 58497