ACESSIBILIDADE - Cumprimento de Resoluções

1. Resolução CNJ 401/2021

Resolução CNJ 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

2. Resolução CSJT 386/2024

Resolução CSJT 386/2024 - Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.

3. Cumprimento de Resoluções no TRT-SC

Acessibilidade e Inclusão nos Imóveis

Acessobilidade e Tecnologias de Inclusão

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(Atualizado em 27/07/2026 por INOVA)