Alcance e Evolução Institucional

O Programa de Aprendizagem do Tribunal, desde sua implantação, consolidou-se como um vetor fundamental de inclusão social e cidadania. Ao promover a inserção protegida de jovens no mundo do trabalho, o programa integra de forma sinérgica a educação e a prática profissional, desenvolvendo competências socioemocionais essenciais para a vida em sociedade. Mais do que um projeto educativo e de preparação para o mercado de trabalho, a iniciativa reforça o papel estratégico do Poder Judiciário no fortalecimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil, constituindo-se como uma alternativa digna e estruturada para adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social.

A trajetória de sucesso do Programa é marcada por expansões significativas: 

Inicialmente eram 12 (doze) vagas contratadas por meio da instituição qualificadora RENAPSI, todas para atuação nas cidades de Florianópolis, São José e Palhoça.

Em 2024, houve a expansão do Programa com a contratação do CIEE para a seleção de outros 30 (trinta) Jovens Aprendizes, distribuídos por todos os Foros/Varas únicas do Tribunal e na Escola Judicial. 

Em 2026, uma nova ampliação do Programa foi aprovada, com o acréscimo de 31 (trinta e uma) vagas, visando contemplar todas as Varas do Estado e duas Unidades Administrativas adicionais. A nova expansão eleva para 73 (setenta e três) o número de aprendizes no TRT12, todos pagos com recursos próprios. Essa ação reforça o compromisso do Tribunal com a capilaridade social, garantindo que a oportunidade de transformação alcance todas as regiões do Estado.

Ao todo, 54 aprendizes já passaram pelo Programa, que atualmente conta com 73 vagas ativas, distribuídas por todo o Estado de Santa Catarina.

As sucessivas ampliações de 2024 e 2026 refletem o sucesso comprovado da iniciativa. Este projeto não apenas transforma positivamente as trajetórias de vida dos participantes — ao oferecer uma primeira experiência profissional qualificada em um ambiente de trabalho seguro e inclusivo —, mas também enriquece a própria cultura organizacional do Tribunal. O convívio diário com esses jovens e adolescentes tem impulsionado um ambiente de trabalho mais acolhedor, socialmente consciente e dinâmico.