1º Módulo de Formação Continuada - 2025

20 anos de Ejud12: fortalecendo laços, revisitando temas e debatendo inquietações contemporâneas
Período: 2 a 4 abril
Horários:
- 2-4 (quarta-feira) das 14h às 18h30
- 3-4 (quinta-feira) das 9h às 12h (somente para o público interno do TRT-SC) e das 14h às 18h30
- 4-4 (sexta-feira) das 9h às 12h30
Carga horária:
- 15 horas e 30 minutos - público interno do TRT-SC
- 12 horas e 30 minutos - público externo
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e jovens aprendizes do TRT-SC; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Modalidade/Local:
- Presencial/Sala do Tribunal Pleno do TRT-SC (85 vagas)
- Telepresencial/Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença (mínimo 80% de frequência);
- para magistrados(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação, que será encaminhado após o encerramento do evento;
- para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registros de presença. O certificado ficará disponível no sistema.
OBS: Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões ou no local do evento.
Programação:
Dia 2 de abril
14h - Abertura
- Desembargador Amarildo Carlos de Lima (Presidente do TRT-SC)
- Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez (Vice-Presidente e Diretora da EJUD12)
- Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti (Corregedor Regional do TRT-SC)
- Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi (Ouvidora do TRT-SC)
14h30 - Palestra de Abertura "Direitos Humanos, trabalho e democracia na era digital"
Expositora: Professora Dra. Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino (UFSC)
16h - Intervalo
16h30 - Palestra "Trabalho invisível de cuidado e suas consequências na vida profissional"
Expositora: Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (TRT-PR)
18h30 - Encerramento do 1º dia
Dia 3 de abril
(Excepcionalmente no período da manhã, as atividades são restritas a Magistrados(as) e Servidores(as) do TRT-SC - Link do zoom serão enviados por email)
9h - Minicurso "20 anos de precedentes na EJUD12: das súmulas vinculantes às novas testes do TST"
Expositores: Desembargador Reinaldo Branco de Moraes (TRT-SC) e Juiz Luis Fernando Silva de Carvalho (TRT-SC)
12h - Almoço
14h - Painel "Acessibilidade e Inclusão na magistratura trabalhista"
- Princípios gerais do Bloco de Constitucionalidade e da legislação ordinária
Painelista: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (TRT-PR)
- Acessibilidade e Inclusão na magistratura trabalhista
Painelista: Juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva (TRT-SP)
16h -Intervalo
16h30 - Palestra “Direito antidiscriminatório e inclusão específica das pessoas trans no mercado de trabalho: desafios e oportunidades”
Expositora: Professora Dra. Antonella Bruna Machado Torres Galindo (UFPE)
18h30 - Encerramento do 2º dia
Dia 4 de abril
9h - Conferência de Encerramento “Aquilombar é preciso”
Expositor: Juiz Edinaldo César Santos Júnior (Auxiliar da Presidência do CNJ)
10h30 - Workshop "Vivências Afrocentrada - Teatro e Canto Ancestral"
Gruto teatral Associação Cultural Ação Zumbi
12h30 - Encerramento
Inscrição OBRIGATÓRIA até 1º de abril
Modalidade PRESENCIAL
Modalidade TELEPRESENCIAL
PÚBLICO EXTERNO E JOVEM APRENDIZ DO TRT-SC
Por motivos de restrições orçamentárias, não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as).
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue.
Eixos: 1 Alteridade; 3 Direito e Sociedade e 4 Resolução de Conflitos. Subeixos: 1.2 Relacionamento interpessoal; 1.4 Direitos Humanos e Populações Vulneráveis; 3.5 Sustentabilidade, Direito do Trabalho e Direitos Humanos Funddamentais; 4.6. Racionalidade Decisória (fundamentação adequada).